O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

227 | II Série A - Número: 051S2 | 2 de Fevereiro de 2008

Antiga numera ªo do Tratado que
institui a Comunidade Europeia
Numera ªo no Tratado de Lisboa
Nova numera ªo do Tratado sobre o
Funcionamento da Uniªo Europeia
Artigo 257.
o
(revogado) (
39
)
Artigo 258.
o
, primeiro, segundo e
quarto parÆgrafos (
40
)
Artigo 258.
o
Artigo 301.
o
Artigo 258.
o
, terceiro parÆgrafo (revogado) (
40
)
Artigo 259.
o
Artigo 259.
o
Artigo 302.
o
Artigo 260.
o
Artigo 260.
o
Artigo 303.
o
Artigo 261.
o
(revogado)
Artigo 262.
o
Artigo 262.
o
Artigo 304.
o
Cap tulo 4 — O ComitØ das Regiıes Sec ªo 2 — O ComitØ das Regiıes Sec ªo 2 — O ComitØ das Regiıes
Artigo 263.
o
, primeiro e quinto parÆgrafos (revogados) (
41
)
Artigo 263.
o
, segundo a quarto parÆgrafos
Artigo 263.
o
Artigo 305.
o
Artigo 264.
o
Artigo 264.
o
Artigo 306.
o
Artigo 265.
o
Artigo 265.
o
Artigo 307.
o
Cap tulo 5 — O Banco Europeu de
Investimento
Cap tulo 4 — O Banco Europeu de
Investimento
Cap tulo 4 — O Banco Europeu de
Investimento
Artigo 266.
o
Artigo 266.
o
Artigo 308.
o
Artigo 267.
o
Artigo 267.
o
Artigo 309.
o
T tulo II — Disposi ıes financeiras T tulo II — Disposi ıes financeiras T tulo II — Disposi ıes financeiras
Artigo 268.
o
Artigo 268.
o
Artigo 310.
o
Cap tulo 1 — Os recursos pr prios da
Uniªo
Cap tulo 1 — Os recursos pr prios da
Uniªo
Artigo 269.
o
Artigo 269.
o
Artigo 311.
o
Artigo 270.
o
(revogado) (
42
)
Cap tulo 2 — O quadro financeiro
plurianual
Cap tulo 2 — O quadro financeiro
plurianual
Artigo 270.
o
-A Artigo 312.
o
Cap tulo 3 — O or amento anual da
Uniªo
Cap tulo 3 — O or amento anual da
Uniªo
Artigo 272.
o
, n.o1 (deslocado) Artigo 270.
o
-B Artigo 313.
o