85 | II Série A - Número: 051S2 | 2 de Fevereiro de 2008

119) No final do segundo parÆgrafo do artigo 140.
o
, Ø aditado o seguinte trecho: «..., nomeadamente
atravØs de iniciativas para definir orienta ıes e indicadores, organizar o interc mbio das
melhores prÆticas e preparar os elementos necessÆrios vigil ncia e avalia ªo peri dicas. O
Parlamento Europeu Ø plenamente informado.»
120) No artigo 143.
o
, Ø suprimido o segundo parÆgrafo.
FUNDO SOCIAL EUROPEU
121) O Cap tulo 2 passa a ser o T tulo X.
122) No artigo 148.
o
, os termos «as decisıes de aplica ªo relativas» sªo substitu dos por «os
regulamentos de aplica ªo relativos».
EDUCA˙ˆO, FORMA˙ˆO PROFISSIONAL, JUVENTUDE E DESPORTO
123) O Cap tulo 3 passa a ser o T tulo XI e, no final da denomina ªo, os termos «E A JUVENTUDE»
sªo substitu dos por «, A JUVENTUDE E O DESPORTO».
124) O artigo 149.
o
Ø alterado do seguinte modo:
a) Ao n.o1 Ø aditado o seguinte parÆgrafo:
«A Uniªo contribui para a promo ªo dos aspectos europeus do desporto, tendo
simultaneamente em conta as suas especificidades, as suas estruturas baseadas no
voluntariado e a sua fun ªo social e educativa.»;
b) No final do quinto travessªo do n.o2, Ø aditado o seguinte trecho «… e estimular a
participa ªo dos jovens na vida democrÆtica da Europa»; Ø aditado o œltimo travessªo com
a seguinte redac ªo:
«— desenvolver a dimensªo europeia do desporto, promovendo a equidade e a abertura
nas competi ıes desportivas e a coopera ªo entre os organismos responsÆveis pelo
desporto, bem como protegendo a integridade f sica e moral dos desportistas,
nomeadamente dos mais jovens de entre eles.»;
c) No n.o3, os termos «em matØria de educa ªo» sªo substitu dos por «em matØria de
educa ªo e desporto»;
d) No n.o4, Ø suprimido o trecho «, o Conselho adopta», o primeiro travessªo come a por «o
Parlamento Europeu e o Conselho, deliberando...» e o termo «adoptam» Ø inserido antes de
«ac ıes de incentivo»; o segundo travessªo come a por «o Conselho adopta, sob
proposta...».
125) No final do n.o4 do artigo 150.
o
, Ø aditado o seguinte trecho: «, e o Conselho adopta, sob
proposta da Comissªo, recomenda ıes.»