83 | II Série A - Número: 051S2 | 2 de Fevereiro de 2008

106) O artigo 120.
o
Ø alterado do seguinte modo:
a) No n.o1, os termos «o Estado-Membro em causa...» sªo substitu dos por «o Estado-Membro que beneficia de uma derroga ªo...»;
b) No n.o3, o termo «parecer» Ø substitu do por «recomenda ªo» e, ap s o termo «Estado», Ø
aditado «-Membro»;
c) suprimido o n.o4.
107) O n.o1 do artigo 121.
o
passa a ser o n.o1 do artigo 117.
o
-A; o nœmero Ø alterado como se
indica no ponto 102) supra. revogado o resto do artigo 121.
o
.
108) O segundo per odo do n.o2 do artigo 122.
o
passa a ser o primeiro parÆgrafo do n.o2 do
artigo 117.
o
-A; o per odo Ø alterado como se indica no ponto 102) supra. revogado o resto do
artigo 122.
o
.
109) No artigo 123.
o
, o n.o3 passa a ser o n.o1 do artigo 118.
o
-A e o n.o5 passa a ser o n.o3 do
artigo 117.
o
-A; os nœmeros sªo alterados como se indica, respectivamente, nos pontos 103)
e 102) supra. revogado o resto do artigo 123.
o
.
110) O n.o1 do artigo 124.
o
passa a ser o novo artigo 118.
o
-B; o artigo Ø alterado com se indica no
ponto 104) supra. revogado o resto do artigo 124.
o
.
EMPREGO
111) No artigo 125.
o
, sªo suprimidos os termos «e no artigo 2.
o
do presente Tratado».
T˝TULOS DESLOCADOS
112) O T tulo IX, denominado «A POL˝TICA COMERCIAL COMUM», e os artigos 131.
o
e 133.
o
passam a ser, respectivamente, o T tulo II da Parte V sobre a ac ªo externa da Uniªo e os
artigos 188.
o
-B e 188.
o
-C. O artigo 131.
o
Ø alterado como se indica no ponto 157) infra e o
artigo 133.
o
Ø substitu do pelo artigo 188.
o
-C.
Sªo revogados os artigos 132.
o
e 134.
o
.
113) O T tulo X, denominado «A COOPERA˙ˆO ADUANEIRA», e o artigo 135.
o
passam a ser,
respectivamente, o Cap tulo 1-A do T tulo I-A, denominado «A livre circula ªo de
mercadorias», e o artigo 27.
o
-A, como se indica no ponto 45) supra.
POL˝TICA SOCIAL
114) A denomina ªo do T tulo XI, «A POL˝TICA SOCIAL, A EDUCA˙ˆO, A FORMA˙ˆO
PROFISSIONAL E A JUVENTUDE» passa a ter a seguinte redac ªo: «A POL˝TICA SOCIAL» e
passa a ser o T tulo IX; Ø suprimida a denomina ªo «Cap tulo 1 — Disposi ıes sociais».