218 | II Série A - Número: 088 | 29 de Abril de 2008

Entidades consultadas Posição adoptada Relação com Guião

Como divulgar o Tratado

(pontos 12 e 14); - Alterações na Comissão Europeia e constituição das minorias de bloqueio (pontos 3, 12 e 13).
Reitor da Universidade dos Açores - Vai desenvolver um amplo debate público geral sobre a matéria na região através das Licenciaturas em Política Internacional e Estudos Europeus.
- Salienta o carácter positivo do desbloqueio político e aprofundamento do processo de construção europeia.
- Manifesta orgulho pela Presidência Portuguesa e pelo papel do Governo de conciliação de vontades na negociação e pela assinatura do Tratado em Lisboa.
Considera positivos os pontos 1, 2, 3, 4 e 7, 9 e 12 Salienta como aspectos menos positivos: - Que, no ponto 2, tenha sido esquecida a realidade regional europeia (através da identificação das suas competências); - A não inclusão da Carta no Tratado; - A timidez com que o Tratado procede à comunitarização da PESC; Para além do guião, refere ainda: - Saúda a manutenção do conceito de ultraperiferia, embora lamente o desenvolvimento de que carece; - Constata, com pesar, a retirada do Tratado de Lisboa, dos símbolos previstos para a União no Tratado Constitucional; - Alerta ainda para a necessidade de desenvolvimento dos mecanismos adequados ao envolvimento das Assembleias regionais, na área de tutela dos Parlamentos nacionais.
Nada a sugerir.
Reitor da Universidade Nova de Lisboa Considera que “a democracia representativa está ferida pelo facto de se ter prometido referendar a Europa”.

Não tece comentários ao guião Debate descentralizado em universidades, escolas secundárias, autarquias e associações socioprofissionais.
Sugere ainda um debate centrado em temas específicos, visando a natureza da União e outros mais orientados para a via