241 | II Série A - Número: 089 | 30 de Abril de 2008

b) O preâmbulo é alterado do seguinte modo:

i) No primeiro considerando, o último trecho "…, se destinam a reforçar a integração europeia e, em especial, a possibilitar que a União Europeia se transforme mais rapidamente num espaço de liberdade, de segurança e de justiça," é substituído por "..., foram integrados no âmbito da União Europeia pelo Tratado de Amesterdão de 2 de Outubro de 1997,";

ii) O segundo considerando passa a ter a seguinte redacção:

"DESEJANDO preservar o acervo de Schengen, tal como desenvolvido desde a entrada em vigor do Tratado de Amesterdão, e desenvolver esse acervo a fim de contribuir para a consecução do objectivo de proporcionar aos cidadãos da União um espaço de liberdade, de segurança e de justiça sem fronteiras internas,";

iii) É suprimido o terceiro considerando;

iv) No quinto considerando, que passa a ser o quarto considerando, o trecho "… não serem partes e não terem assinado os acordos acima referidos …" é substituído por "... não participarem em todas as disposições do acervo de Schengen..." e, no final, o trecho "… aceitarem, no todo ou em parte, as disposições desses acordos," é substituído por "… aceitarem, no todo ou em parte, outras disposições desse acervo,"; v) No sexto considerando, que passa a ser o quinto considerando, no final, é suprimido o trecho "… e que só como última possibilidade se deve recorrer a essas disposições"; vi) No sétimo considerando, que passa a ser o sexto considerando, no final, o trecho "… Estados que confirmaram a sua intenção de subscrever as disposições acima referidas, com base no acordo assinado no Luxemburgo em 19 de Dezembro de 1996" é substituído por "... Estados vinculados, juntamente com os Estados nórdicos membros da União Europeia, pelas disposições da União Nórdica de Passaportes,";