Debates Parlamentares - Diário 101, p. 40 (2008-05-26)

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40 | II Série A - Número: 101 | 26 de Maio de 2008

Decorreu em São Petersburgo, em Novembro, com a participação da Presidência portuguesa, a primeira reunião de Altos Funcionários, preparada por três reuniões do “Steering Group” (Senior Officials Meeting” – SOM). Estas reuniões (à excepção da segunda), ao serem presididas pelos parceiros da UE, comprovam a efectiva implementação do princípio de “ownership” que se pretende imprimir á Dimensão Setentrional. Foram emitidas Conclusões da Presidência (assegurada pela Rússia) da reunião SOM, em cuja elaboração a PPUE esteve activamente envolvida.

África II Cimeira UE-África: o reforço do relacionamento entre a UE e o continente africano constituiu uma das grandes prioridades das Presidências alemã e portuguesa, como estabelecido no Programa do “Trio de Presidências” (Janeiro de 2007-Junho de 2008).
Neste contexto, é de realçar a realização da II Cimeira de Chefes de Estado e de Governo UE-África, a 8 e 9 de Dezembro, em Lisboa. Esta Cimeira, identificada como umas das grandes prioridades da Presidência portuguesa, representou um marco no relacionamento entre os dois continentes, ao relançar e aprofundar o diálogo político e ao lançar as bases para o relacionamento futuro, tendo em conta os desenvolvimentos registados nos continentes africano (lançamento da União Africana e da Nova Parceria para o Desenvolvimento Africano) e europeu (processo de alargamento da UE), bem como os novos desafios globais (por exemplo, as alterações climáticas).

A Cimeira de Lisboa resultou na aprovação da Estratégia Conjunta África-UE e do Primeiro Plano de Acção, para implementação no período 2008-2010. Portugal participou activamente na elaboração destes documentos, não só enquanto Presidência mas tambçm enquanto membro da “Troika”, no primeiro semestre. Contribuiu ainda financeiramente para o processo de consulta põblica atravçs do “European Centre for Development Policy Management” (ECDPM), que funcionou como facilitador desse processo.

40 | II Série A - Número: 101 | 26 de Maio de 2008Decorreu em São Petersburgo, em Novembro, com a participação da Presidência portuguesa, a primeira reunião de Altos Funcionários, preparada por três reuniões do “Steering Group” (Senior Officials Meeting” – SOM). Estas reuniões (à excepção da segunda), ao serem presididas pelos parceiros da UE, comprovam a efectiva implementação do princípio de “ownership” que se pretende imprimir á Dimensão Setentrional. Foram emitidas Conclusões da Presidência (assegurada pela Rússia) da reunião SOM, em cuja elaboração a PPUE esteve activamente envolvida.África II Cimeira UE-África: o reforço do relacionamento entre a UE e o continente africano constituiu uma das grandes prioridades das Presidências alemã e portuguesa, como estabelecido no Programa do “Trio de Presidências” (Janeiro de 2007-Junho de 2008).
Neste contexto, é de realçar a realização da II Cimeira de Chefes de Estado e de Governo UE-África, a 8 e 9 de Dezembro, em Lisboa. Esta Cimeira, identificada como umas das grandes prioridades da Presidência portuguesa, representou um marco no relacionamento entre os dois continentes, ao relançar e aprofundar o diálogo político e ao lançar as bases para o relacionamento futuro, tendo em conta os desenvolvimentos registados nos continentes africano (lançamento da União Africana e da Nova Parceria para o Desenvolvimento Africano) e europeu (processo de alargamento da UE), bem como os novos desafios globais (por exemplo, as alterações climáticas).A Cimeira de Lisboa resultou na aprovação da Estratégia Conjunta África-UE e do Primeiro Plano de Acção, para implementação no período 2008-2010. Portugal participou activamente na elaboração destes documentos, não só enquanto Presidência mas tambçm enquanto membro da “Troika”, no primeiro semestre. Contribuiu ainda financeiramente para o processo de consulta põblica atravçs do “European Centre for Development Policy Management” (ECDPM), que funcionou como facilitador desse processo.

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