Debates Parlamentares - Diário 101, p. 39 (2008-05-26)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

39 | II Série A - Número: 101 | 26 de Maio de 2008

Bielorrússia: não se registaram quaisquer alterações na posição da UE relativamente à Bielorrússia. O processo de ratificação do APC mantém-se congelado.

Geórgia, Arménia e Azerbaijão: as relações da UE com estas três Repúblicas do Cáucaso do Sul foram marcadas pela implementação e respectiva avaliação dos respectivos Planos de Acção concluídos ao abrigo da PEV. Este foi o principal tema das reuniões dos Conselhos de Cooperação realizadas entre a União e estes três países ao abrigo dos APC actualmente em vigor.

Ásia Central: 2007 foi dominado pela aprovação da Estratégia da UE para a Ásia Central. Com os países desta região com que a União tem APC (Cazaquistão, Quirguistão e Uzbequistão), realizaram-se Conselhos de Cooperação com o Cazaquistão e o Quirguistão (em Bruxelas, em Fevereiro), tendo o do Uzbequistão sido adiado para 2008, por não estarem reunidas as necessárias condições para a sua realização.

Quanto ao Turquemenistão e Tajiquistão (cuja base convencional de relações com a UE é ainda o Acordo relativo ao Comércio e à Cooperação Comercial e Económica, de 1989, com a URSS), realizaram-se reuniões dos Comités Mistos, respectivamente, em Setembro e em Dezembro, em Bruxelas. Tanto o APC assinado com o Tajiquistão, como aquele assinado com o Turquemenistão, ainda têm de ser ratificados. O Acordo Provisório, assinado com o Turquemenistão em Novembro de 1999, vai permitir a aplicação das disposições comerciais e das medidas de acompanhamento daquele acordo, enquanto o mesmo não entrar em vigor, continuando a aguardar parecer do Parlamento Europeu para poder ser concluído. Durante a Presidência portuguesa, os Estados-Membros manifestaram o seu interesse em contribuir para desbloquear este processo, nomeadamente ratificando o APC e disso notificando o SGC (Portugal fê-lo em Dezembro).

Dimensão Setentrional: o ano de 2007 marcou o início da nova era da Dimensão Setentrional, agora tida como uma política conjunta de todos os signatários (UE, Islândia, Noruega e Rússia) e que se afirma como a expressão regional dos quatro Espaços Comuns UE-Rússia e dos respectivos Roteiros, naquela região.

39 | II Série A - Número: 101 | 26 de Maio de 2008Bielorrússia: não se registaram quaisquer alterações na posição da UE relativamente à Bielorrússia. O processo de ratificação do APC mantém-se congelado.Geórgia, Arménia e Azerbaijão: as relações da UE com estas três Repúblicas do Cáucaso do Sul foram marcadas pela implementação e respectiva avaliação dos respectivos Planos de Acção concluídos ao abrigo da PEV. Este foi o principal tema das reuniões dos Conselhos de Cooperação realizadas entre a União e estes três países ao abrigo dos APC actualmente em vigor.Ásia Central: 2007 foi dominado pela aprovação da Estratégia da UE para a Ásia Central. Com os países desta região com que a União tem APC (Cazaquistão, Quirguistão e Uzbequistão), realizaram-se Conselhos de Cooperação com o Cazaquistão e o Quirguistão (em Bruxelas, em Fevereiro), tendo o do Uzbequistão sido adiado para 2008, por não estarem reunidas as necessárias condições para a sua realização.Quanto ao Turquemenistão e Tajiquistão (cuja base convencional de relações com a UE é ainda o Acordo relativo ao Comércio e à Cooperação Comercial e Económica, de 1989, com a URSS), realizaram-se reuniões dos Comités Mistos, respectivamente, em Setembro e em Dezembro, em Bruxelas. Tanto o APC assinado com o Tajiquistão, como aquele assinado com o Turquemenistão, ainda têm de ser ratificados. O Acordo Provisório, assinado com o Turquemenistão em Novembro de 1999, vai permitir a aplicação das disposições comerciais e das medidas de acompanhamento daquele acordo, enquanto o mesmo não entrar em vigor, continuando a aguardar parecer do Parlamento Europeu para poder ser concluído. Durante a Presidência portuguesa, os Estados-Membros manifestaram o seu interesse em contribuir para desbloquear este processo, nomeadamente ratificando o APC e disso notificando o SGC (Portugal fê-lo em Dezembro).Dimensão Setentrional: o ano de 2007 marcou o início da nova era da Dimensão Setentrional, agora tida como uma política conjunta de todos os signatários (UE, Islândia, Noruega e Rússia) e que se afirma como a expressão regional dos quatro Espaços Comuns UE-Rússia e dos respectivos Roteiros, naquela região.

Descarregar páginas