Debates Parlamentares - Diário 101, p. 43 (2008-05-26)

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43 | II Série A - Número: 101 | 26 de Maio de 2008

Brasil: a 1ª Cimeira UE-Brasil, realizada em Lisboa a 4 de Julho, marcou o início da Presidência portuguesa no que diz respeito à América Latina. Portugal empenhou-se no aprofundamento das relações entre a UE e o Brasil. Esta Cimeira estabeleceu uma parceria estratégica entre as partes que deverá ser entendida não só como um vector do reforço das relações com o Brasil, mas também como uma forma de potenciar o relacionamento estratégico bi-regional UE-América Latina. As partes comprometeramse a elaborar um Plano de Acção, a aprovar na próxima Cimeira e que constituirá a base desta parceria.

Preparação da V Cimeira UE-ALC: com vista à preparação da V Cimeira UE-ALC, que terá lugar em Lima, Peru, em Maio de 2008, realizou-se em Outubro, em Lisboa, a XXIII reunião de Altos Funcionários UE-ALC, que aprovou os temas de debate para a Cimeira de Lima – “Pobreza, igualdade e inclusão” e “Desenvolvimento sustentável: meio ambiente; alterações climáticas e energia”. A reunião de Lisboa permitiu ainda debater temas de interesse comum que contribuíram para o desenvolvimento da parceria estratégica entre as duas regiões.

Diálogos ministeriais: a XIII Reunião Ministerial UE-Grupo do Rio realizou-se em Abril, em Stº Domingo (República Dominicana) e abordou questões regionais e globais, como a situação no Haiti, energia, ambiente e alterações climáticas, reforço do multilateralismo e luta contra a pobreza. À margem desta reunião tiveram lugar as Reuniões Ministeriais UE-Comunidade Andina, UE-Mercosul, UE-América Central – Diálogo de S. Josç (“Troika”) e Conselho Conjunto UE-Mçxico (“troika” aberta).

A UE reafirmou o seu empenho político com a região latino-americana e anunciou em Stº Domingo o apoio financeiro da Comissão para aquela região, para o período de 2007-2013, num montante de cerca de 2600 Meuros.

UE-América Central e UE-Comunidade Andina: o CAGRE de Abril adoptou as directivas de negociação relativas aos Acordos de Associação UE-América Central e UE-Comunidade Andina, os quais, para além dos capítulos sobre diálogo político e

43 | II Série A - Número: 101 | 26 de Maio de 2008Brasil: a 1ª Cimeira UE-Brasil, realizada em Lisboa a 4 de Julho, marcou o início da Presidência portuguesa no que diz respeito à América Latina. Portugal empenhou-se no aprofundamento das relações entre a UE e o Brasil. Esta Cimeira estabeleceu uma parceria estratégica entre as partes que deverá ser entendida não só como um vector do reforço das relações com o Brasil, mas também como uma forma de potenciar o relacionamento estratégico bi-regional UE-América Latina. As partes comprometeramse a elaborar um Plano de Acção, a aprovar na próxima Cimeira e que constituirá a base desta parceria.Preparação da V Cimeira UE-ALC: com vista à preparação da V Cimeira UE-ALC, que terá lugar em Lima, Peru, em Maio de 2008, realizou-se em Outubro, em Lisboa, a XXIII reunião de Altos Funcionários UE-ALC, que aprovou os temas de debate para a Cimeira de Lima – “Pobreza, igualdade e inclusão” e “Desenvolvimento sustentável: meio ambiente; alterações climáticas e energia”. A reunião de Lisboa permitiu ainda debater temas de interesse comum que contribuíram para o desenvolvimento da parceria estratégica entre as duas regiões.Diálogos ministeriais: a XIII Reunião Ministerial UE-Grupo do Rio realizou-se em Abril, em Stº Domingo (República Dominicana) e abordou questões regionais e globais, como a situação no Haiti, energia, ambiente e alterações climáticas, reforço do multilateralismo e luta contra a pobreza. À margem desta reunião tiveram lugar as Reuniões Ministeriais UE-Comunidade Andina, UE-Mercosul, UE-América Central – Diálogo de S. Josç (“Troika”) e Conselho Conjunto UE-Mçxico (“troika” aberta).A UE reafirmou o seu empenho político com a região latino-americana e anunciou em Stº Domingo o apoio financeiro da Comissão para aquela região, para o período de 2007-2013, num montante de cerca de 2600 Meuros.UE-América Central e UE-Comunidade Andina: o CAGRE de Abril adoptou as directivas de negociação relativas aos Acordos de Associação UE-América Central e UE-Comunidade Andina, os quais, para além dos capítulos sobre diálogo político e

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