46 | II Série A - Número: 101 | 26 de Maio de 2008

Este “Framework” prevê tambçm o estabelecimento de um Conselho Económico Transatlântico (CET), liderado do lado europeu pela Comissão (Comissário Verheugen) e encarregado de gerir as relações económicas com os EUA.

A primeira reunião do CET realizou-se em Washington, no dia 9 de Novembro, tendo a Presidência portuguesa sido representada pelo Ministro da Economia e Inovação e integrado os outros membros do “Trio de Presidências”. Como principais resultados desta reunião deverão destacar-se: O reconhecimento mútuo das normas internacionais de contabilidade; Um acordo sobre “standards” de biocombustíveis; A redução de restrições nos medicamentos destinados ao tratamento de doenças raras (“orphan drugs”); O estabelecimento de um diálogo sobre investimento. Canadá: realizou-se em Berlim, em Junho, a Cimeira anual UE-Canadá. Mantiveramse suspensas as negociações do Acordo Reforçado sobre Comércio e Investimento (TIEA, sigla em inglês) mas foi acordada a realização de um estudo conjunto com vista a examinar as barreiras existentes e a reforçar a cooperação bilateral em matéria de ciência e tecnologia, energia e ambiente. Os resultados deste estudo só deverão ser revistos na Cimeira de 2008. Foi adoptado um “road map” de cooperação Regulamentar para 2007-2008, tendo ficado expresso, na Declaração Conjunta, um compromisso para concluir um Acordo de Cooperação Regulamentar, no quadro do TIEA, logo que possível. Nesta mesma Cimeira foi acordado o estabelecimento de um Diálogo de Alto Nível sobre Energia e o aprofundamento do Diálogo sobre Ambiente. Estes diálogos só deverão, contudo, concretizar-se em 2008. Ásia

ASEAN: na reunião dos MNE UE-ASEAN, de 14 e 15 de Março, em Nuremberga, foi adoptada uma Declaração sobre a parceria UE-ASEAN. A 4 de Maio, iniciaram-se as negociações do Acordo de Comércio Livre UE-ASEAN. A estrutura negocial - Comité Conjunto - reuniu em Julho. A UE, nessa sessão, entregou “non-papers” relativos ao