41 | II Série A - Número: 101 | 26 de Maio de 2008

A Cimeira UE-África adoptou a Declaração de Lisboa, resumindo a nova visão estratégica do relacionamento entre os dois continentes e os principais compromissos assumidos para a sua realização.

Dada a necessidade de implementação urgente dos compromissos assumidos na Estratégia Conjunta e no Plano de Acção UE-África, ainda em Dezembro de 2007 foi iniciada, sob Presidência portuguesa, a reflexão acerca dos mecanismos e arranjos institucionais adequados para esse efeito. Esta reflexão será concluída no início de 2008, sob Presidência eslovena.

Foi ainda formalmente lançada em Outubro, em Addis Abeba, uma Parceria UE-África para as Infra-estruturas que se encontra entre as principais acções prioritárias estabelecidas no Plano de Acção África–UE. Foram adoptadas Conclusões do Conselho sobre a Cooperação entre África e a Europa no domínio da Energia (em Abril) e sobre a Dinamização da Agricultura em África (em Novembro), cujas orientações deverão ser também concretizadas no quadro da Estratégia Conjunta e do Plano de Accção.

Cabo Verde Graças ao empenho de Cabo-Verde, a que Portugal deu o seu apoio, durante a Presidência portuguesa, foi concretizada a Parceria Especial UE-Cabo Verde, a primeira que a União estabelece com um país ACP e que permite o aprofundamento das relações entre Cabo Verde e a UE, no âmbito de Cotonou.

África, Caraíbas e Pacífico (ACP)

Relações UE-ACP: na vertente ACP, é de destacar o acordo obtido, durante a PPUE, depois de prolongadas negociações, sobre o Regulamento Financeiro do 10º FED (Fundo Europeu de Desenvolvimento) e o Regulamento Interno do Comité FED, instrumentos essenciais para que o 10º FED possa ser aplicado a partir do inicio de 2008. Para além disso, ao longo de 2007 registaram-se desenvolvimentos no âmbito da