Debates Parlamentares - Diário 101, p. 34 (2008-05-26)

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34 | II Série A - Número: 101 | 26 de Maio de 2008

Sérvia: as negociações do AEA UE-Sérvia, suspensas desde Maio de 2006, foram reabertas em Junho, como resultado de uma atitude mais cooperativa do governo sérvio com o TPIJ.

No relatório anual de progresso, é de destacar a capacidade administrativa da Sérvia para progredir na integração europeia. Constatou-se, no entanto, um abrandamento do processo de reformas, em consequência das fortes tensões e divisões políticas no país. O Conselho Europeu de Dezembro salientou a importância da Sérvia para a estabilidade da região e manifestou confiança em que possa ser acelerado o processo de aproximação à UE, incluindo o reconhecimento do estatuto de país candidato, assim que a Sérvia preencha as condições necessárias para a assinatura do AEA.

Portugal apoiou a perspectiva europeia da Sérvia e exortou o país a reforçar a cooperação com o TPIJ para que o AEA possa ser assinado.

Política Europeia de Vizinhança (PEV): durante a Presidência portuguesa, e com o seu apoio político, a Comissão organizou uma Conferência sobre o reforço da PEV, em que participaram Ministros dos Negócios Estrangeiros (MNE) de vários EstadosMembros e todos os países abrangidos pela PEV. Na sequência do debate que decorreu em 2007 sobre o reforço da PEV, a Comissão apresentou no CAGRE de Dezembro uma Comunicação sobre esta Política, na qual se analisam as áreas às quais a Comissão e os EM terão de dar seguimento em 2008 e nos anos seguintes. Sinergia do Mar Negro No CAGRE de Maio, foram aprovadas Conclusões sobre a “Iniciativa Sinergia do Mar Negro”. A Sinergia do Mar Negro desenvolver-se-á com base na PEV e tem por objectivo intensificar a cooperação regional em sectores transfronteiriços relevantes como a energia, ambiente, transportes, telecomunicações, ciência e tecnologia, liberdade, justiça e segurança, assim como democracia, promoção de direitos humanos, respeito pelo direito internacional e cooperação entre a sociedade civil.

34 | II Série A - Número: 101 | 26 de Maio de 2008Sérvia: as negociações do AEA UE-Sérvia, suspensas desde Maio de 2006, foram reabertas em Junho, como resultado de uma atitude mais cooperativa do governo sérvio com o TPIJ.No relatório anual de progresso, é de destacar a capacidade administrativa da Sérvia para progredir na integração europeia. Constatou-se, no entanto, um abrandamento do processo de reformas, em consequência das fortes tensões e divisões políticas no país. O Conselho Europeu de Dezembro salientou a importância da Sérvia para a estabilidade da região e manifestou confiança em que possa ser acelerado o processo de aproximação à UE, incluindo o reconhecimento do estatuto de país candidato, assim que a Sérvia preencha as condições necessárias para a assinatura do AEA.Portugal apoiou a perspectiva europeia da Sérvia e exortou o país a reforçar a cooperação com o TPIJ para que o AEA possa ser assinado.Política Europeia de Vizinhança (PEV): durante a Presidência portuguesa, e com o seu apoio político, a Comissão organizou uma Conferência sobre o reforço da PEV, em que participaram Ministros dos Negócios Estrangeiros (MNE) de vários EstadosMembros e todos os países abrangidos pela PEV. Na sequência do debate que decorreu em 2007 sobre o reforço da PEV, a Comissão apresentou no CAGRE de Dezembro uma Comunicação sobre esta Política, na qual se analisam as áreas às quais a Comissão e os EM terão de dar seguimento em 2008 e nos anos seguintes. Sinergia do Mar Negro No CAGRE de Maio, foram aprovadas Conclusões sobre a “Iniciativa Sinergia do Mar Negro”. A Sinergia do Mar Negro desenvolver-se-á com base na PEV e tem por objectivo intensificar a cooperação regional em sectores transfronteiriços relevantes como a energia, ambiente, transportes, telecomunicações, ciência e tecnologia, liberdade, justiça e segurança, assim como democracia, promoção de direitos humanos, respeito pelo direito internacional e cooperação entre a sociedade civil.

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