Debates Parlamentares - Diário 101, p. 33 (2008-05-26)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

33 | II Série A - Número: 101 | 26 de Maio de 2008

Antiga República Jugoslava da Macedónia (ARJM): o MENE realizou uma visita à ARJM em Julho, tendo reiterado o compromisso da Presidência portuguesa em acompanhar com a maior atenção as questões dos BO. Defendeu a necessidade de a UE se empenhar na estabilização da região e sublinhou a importância de a ARJM se concentrar no processo de reformas, de forma a poder iniciar as negociações de adesão. O relatório anual de progresso sobre a ARJM criticou as tensões políticas que afectaram o funcionamento das instituições e conduziram a um abrandamento nas reformas.
Embora se reconheçam progressos, referem-se também importantes insuficiências tais como a diminuta aplicação da legislação e a falta de capacidade administrativa.

Bósnia e Herzegovina (BH): em Dezembro, o Acordo de Estabilização e Associação (AEA) foi rubricado pela Comissão, permitindo à BH juntar-se aos restantes países dos BO no caminho de aproximação à UE. O relatório anual da Comissão sobre o país criticou o abrandamento dos progressos, nomeadamente no âmbito dos critérios políticos. Aquando da sua visita ao país, o MENE expressou preocupação com o aumento da tensão política e apelou aos líderes dos partidos para ultrapassarem as divergências e concentrarem os seus esforços no processo de aproximação à UE.

Montenegro: o AEA com o Montenegro foi assinado durante a Presidência portuguesa, em Outubro. O Montenegro tornou-se assim o quarto país da região balcânica a assinar um AEA com a UE, depois da ARJM, da Croácia e da Albânia.

O relatório anual da Comissão sobre o país reconheceu progressos mas destacou a necessidade de o país desenvolver a sua capacidade administrativa, lutar contra a corrupção e chegar a um consenso político.

O CAGRE de Dezembro registou progressos em diversas áreas e salientou a necessidade de o país aplicar a nova Constituição (aprovada em Outubro), em consonância com os padrões europeus, e prosseguir os esforços no sentido da criação de um consenso mais vasto em torno dos elementos essenciais da consolidação do Estado.

33 | II Série A - Número: 101 | 26 de Maio de 2008Antiga República Jugoslava da Macedónia (ARJM): o MENE realizou uma visita à ARJM em Julho, tendo reiterado o compromisso da Presidência portuguesa em acompanhar com a maior atenção as questões dos BO. Defendeu a necessidade de a UE se empenhar na estabilização da região e sublinhou a importância de a ARJM se concentrar no processo de reformas, de forma a poder iniciar as negociações de adesão. O relatório anual de progresso sobre a ARJM criticou as tensões políticas que afectaram o funcionamento das instituições e conduziram a um abrandamento nas reformas.
Embora se reconheçam progressos, referem-se também importantes insuficiências tais como a diminuta aplicação da legislação e a falta de capacidade administrativa.Bósnia e Herzegovina (BH): em Dezembro, o Acordo de Estabilização e Associação (AEA) foi rubricado pela Comissão, permitindo à BH juntar-se aos restantes países dos BO no caminho de aproximação à UE. O relatório anual da Comissão sobre o país criticou o abrandamento dos progressos, nomeadamente no âmbito dos critérios políticos. Aquando da sua visita ao país, o MENE expressou preocupação com o aumento da tensão política e apelou aos líderes dos partidos para ultrapassarem as divergências e concentrarem os seus esforços no processo de aproximação à UE.Montenegro: o AEA com o Montenegro foi assinado durante a Presidência portuguesa, em Outubro. O Montenegro tornou-se assim o quarto país da região balcânica a assinar um AEA com a UE, depois da ARJM, da Croácia e da Albânia.O relatório anual da Comissão sobre o país reconheceu progressos mas destacou a necessidade de o país desenvolver a sua capacidade administrativa, lutar contra a corrupção e chegar a um consenso político.O CAGRE de Dezembro registou progressos em diversas áreas e salientou a necessidade de o país aplicar a nova Constituição (aprovada em Outubro), em consonância com os padrões europeus, e prosseguir os esforços no sentido da criação de um consenso mais vasto em torno dos elementos essenciais da consolidação do Estado.

Descarregar páginas