31 | II Série A - Número: 101 | 26 de Maio de 2008

Conferência de Bali se alcançar um compromisso com vista ao controlo e redução da emissão de gases e à elaboração de um programa pós-Quioto.

Foi aberto o debate relativo à renegociação do Mecanismo Financeiro EEE, mecanismo pelo qual Portugal tem tido sempre bastante interesse por não querer perder o estatuto de beneficiário deste instrumento.

Durante a Presidência portuguesa foi assinado o Acordo relativo à participação da Bulgária e Roménia no EEE e quatro acordos conexos.

Suíça: com a adesão da Bulgária e Roménia, as relações da UE com a Suíça necessitam de ser reajustadas, nomeadamente o Acordo sobre Livre Circulação de Pessoas e o Memorando de Entendimento relativo à contribuição financeira da Suíça para a redução das disparidades económicas e sociais na UE.

Durante a Presidência portuguesa foram assinados: O Memorando de Entendimento relativo à contribuição financeira da Suíça para os 10 novos EM; O Acordo que estabelece os termos e as condições de participação da Suíça no programa MEDIA 2007; O Acordo adicional relativo à participação do Liechtenstein no Acordo sobre o comércio de produtos agrícolas com a Suíça.

São Marino: as autoridades de São Marino exprimiram o desejo de “alcançar uma maior integração no seio da UE e aprofundar a discussão sobre a possibilidade de submeter uma candidatura a membro da União Europeia.” A Presidência portuguesa mostrou-se disponível para promover uma reflexão sobre a matéria no seio das instâncias da União.

As autoridades de São Marino clarificaram que desejam sobretudo uma actualização do Acordo de 1992, explorando, em conjunto com a UE, vias possíveis de aprofundamento do actual quadro de relações. Para já pretendem aceder ao estatuto de Estado Associado,