27 | II Série A - Número: 101 | 26 de Maio de 2008

No relatório de avaliação do Plano Nacional de Reforma (PNR) de Portugal, a Comissão reconheceu os esforços que têm vindo a ser desenvolvidos, assinalando como pontos fortes as reformas na Administração Pública, a facilitação da criação de novas empresas, o ajustamento dos esquemas de pensões, a consolidação de um vasto conjunto de medidas na área da saúde e, em geral, o leque de medidas incluídas no Plano Tecnológico.
Recomendou que: no actual contexto de correcção do desequilíbrio orçamental e de reforma da administração pública, as despesas públicas deverão ser reorientadas para o aumento do crescimento potencial, num quadro de controlo da despesa; deverão ser implementadas medidas conducentes a uma melhoria substancial dos níveis de escolaridade das camadas mais jovens da população e desenvolvido um sistema de formação vocacional para adequar a formação às necessidades do mercado de trabalho; a legislação laboral deverá ser modernizada, tendo subjacente uma lógica de flexigurança.

A Comissão considerou ainda que Portugal deveria centrar esforços na aplicação efectiva do Plano Tecnológico, na consolidação da relação entre investigação e empresas com reforço do envolvimento do sector privado, no reforço da concorrência nos mercados da energia e dos serviços financeiros, na redução das emissões de CO2, na redução do défice em matéria de transposição da legislação comunitária e na procura de soluções para os factores que afectam a coesão social.

b) Preparação do novo ciclo da Estratégia de Lisboa

O segundo semestre de 2007 foi sobretudo marcado pela preparação do novo ciclo 2008-2010. Este tema constituiu uma das grandes prioridades da Presidência portuguesa que trabalhou em estreita articulação com a Comissão e com a Eslovénia.

O primeiro debate sobre o novo ciclo realizou-se em Setembro, numa reunião extraordinária de “Coordenadores Lisboa”, liderada pelo Presidente da Comissão Europeia. Concluiu-se que as prioridades se mantinham adequadas mas que devia