25 | II Série A - Número: 101 | 26 de Maio de 2008

Membros para a abertura dos 2 capítulos negociais exigiu um intenso esforço político por parte da Presidência portuguesa.

Nos seus contactos com as autoridades turcas, Portugal procurou incentivar as mesmas a prosseguir a aplicação do seu programa de reformas. Em Novembro, a Comissão apresentou o seu relatório anual sobre os progressos da Turquia. No essencial, a implementação das reformas não foi uniforme e abrandou desde 2005. Os progressos nas matérias relativas a Chipre foram nulos. Foram destacadas as condicionantes que podiam justificar essas insuficiências, bem como os sucessos registados neste último ano (superação da crise política com um processo eleitoral democrático que produziu um Parlamento com uma representatividade reforçada).

A Presidência portuguesa, de acordo com o Relatório, criou as condições para um acordo político dos Estados-Membros à proposta de Parceria para a Adesão com a Turquia. O texto revê e actualiza a primeira Parceria para a Adesão adoptada em 2006, identifica novas prioridades e acções, adaptadas às necessidades específicas do país, bem como ao seu estado de preparação, e inclui orientações para a assistência financeira de pré-adesão da UE. A Turquia deve estabelecer um plano e um calendário, com vista a cumprir as prioridades estabelecidas.

Instrumentos comunitários de apoio à comunidade cipriota turca: como parte do compromisso do Conselho que aprovou a suspensão parcial das negociações com a Turquia, o CAGRE de Dezembro de 2006 aprovou Conclusões no sentido de serem retomados os trabalhos conducentes à adopção de um Regulamento de Comércio Directo com o Norte da Ilha, em cumprimento do mandato do CAGRE de Abril de 2004.

A Presidência alemã conduziu a questão do desbloqueio do Regulamento de Comércio Directo, mantendo encontros com todas as partes. Centrou os seus esforços na obtenção de progressos estritamente no âmbito do próprio projecto de regulamento, sem discutir