Debates Parlamentares - Diário 101, p. 28 (2008-05-26)

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28 | II Série A - Número: 101 | 26 de Maio de 2008

aprofundar-se a forma de se alcançarem objectivos mais ambiciosos, incluindo a dimensão externa da Estratégia de Lisboa. Seguiu-se, a 3 de Outubro, a apresentação pela Comissão da Comunicação “O interesse europeu: ter êxito na era da globalização”. O documento foi preparado pela Comissão e resultou da colaboração com a Presidência portuguesa e com a Eslovénia. Este documento serviu de base ao debate sobre a dimensão externa da Estratégia de Lisboa e os desafios da globalização, promovido pela Presidência portuguesa na reunião informal de Chefes de Estado ou de Governo, de 19 de Outubro, em Lisboa. Este debate procurou reforçar a dimensão externa da Estratégia de Lisboa e confirmou que a Estratégia de Lisboa revista deve continuar a constituir o enquadramento adequado para a resposta que a Europa tem de dar aos principais desafios que lhe colocam. Confirmou, ainda, que a Europa está a fazer progressos e que os objectivos fixados se mantêm adequados. O novo ciclo deve, por isso, preservar a estabilidade necessária para consolidar os resultados. O ritmo das reformas deve ser acelerado e devem ser introduzidos ajustamentos e melhorias para a plena realização do potencial da Estratégia de Lisboa revista.

Supervisão Multilateral: o Conselho procedeu à supervisão multilateral com base nos relatórios de implementação dos Programas Nacionais de Reforma (PNR) apresentados pelos EM, em Outubro, e adoptou um conjunto de Conclusões.

A avaliação do Conselho foi positiva mas há áreas em que os progressos foram mais limitados e em que é necessário acelerar o ritmo das reformas estruturais, nomeadamente: Inovação e PME, Melhor Regulamentação e Concorrência e Mercado de Trabalho. Neste sentido, foram recomendadas acções concretas nestas três áreas. O relatório relativo ao segundo ano de implementação do PNACE, apresentado por Portugal, evidencia o nível de conformidade das acções empreendidas ao longo do processo de implementação do Programa e as prioridades europeias com as recomendações para Portugal constantes do relatório do ano anterior. Salienta ainda o progresso obtido, sublinhando os resultados das medidas estruturantes.

28 | II Série A - Número: 101 | 26 de Maio de 2008aprofundar-se a forma de se alcançarem objectivos mais ambiciosos, incluindo a dimensão externa da Estratégia de Lisboa. Seguiu-se, a 3 de Outubro, a apresentação pela Comissão da Comunicação “O interesse europeu: ter êxito na era da globalização”. O documento foi preparado pela Comissão e resultou da colaboração com a Presidência portuguesa e com a Eslovénia. Este documento serviu de base ao debate sobre a dimensão externa da Estratégia de Lisboa e os desafios da globalização, promovido pela Presidência portuguesa na reunião informal de Chefes de Estado ou de Governo, de 19 de Outubro, em Lisboa. Este debate procurou reforçar a dimensão externa da Estratégia de Lisboa e confirmou que a Estratégia de Lisboa revista deve continuar a constituir o enquadramento adequado para a resposta que a Europa tem de dar aos principais desafios que lhe colocam. Confirmou, ainda, que a Europa está a fazer progressos e que os objectivos fixados se mantêm adequados. O novo ciclo deve, por isso, preservar a estabilidade necessária para consolidar os resultados. O ritmo das reformas deve ser acelerado e devem ser introduzidos ajustamentos e melhorias para a plena realização do potencial da Estratégia de Lisboa revista.Supervisão Multilateral: o Conselho procedeu à supervisão multilateral com base nos relatórios de implementação dos Programas Nacionais de Reforma (PNR) apresentados pelos EM, em Outubro, e adoptou um conjunto de Conclusões.A avaliação do Conselho foi positiva mas há áreas em que os progressos foram mais limitados e em que é necessário acelerar o ritmo das reformas estruturais, nomeadamente: Inovação e PME, Melhor Regulamentação e Concorrência e Mercado de Trabalho. Neste sentido, foram recomendadas acções concretas nestas três áreas. O relatório relativo ao segundo ano de implementação do PNACE, apresentado por Portugal, evidencia o nível de conformidade das acções empreendidas ao longo do processo de implementação do Programa e as prioridades europeias com as recomendações para Portugal constantes do relatório do ano anterior. Salienta ainda o progresso obtido, sublinhando os resultados das medidas estruturantes.

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