35 | II Série A - Número: 101 | 26 de Maio de 2008

Processo de Barcelona: a Presidência portuguesa reiterou a sua relevância estratégica do Mediterrâneo para a UE. É de assinalar a multiplicidade de iniciativas implementadas, permitindo cumprir na globalidade, pelas Presidências alemã e portuguesa, o Programa de Trabalho delineado em 2006 pelos MNE, em Tampere, bem como a aprovação consensual de um Programa de Trabalho para 2008.

Durante a Presidência portuguesa, foram conseguidos progressos nas seguintes áreas: Liberalização do comércio; Cooperação energética e sua interacção com as alterações climáticas; Reforço da vertente cultural que incrementará a compreensão entre culturas e intercâmbios entre as sociedades civis.

Marrocos: no Conselho de Associação com Marrocos, em Julho, foi estabelecido um Grupo de Trabalho (composto pela Comissão, SGC, todos os EM e autoridades marroquinas) que examinará os novos objectivos e etapas seguintes do desenvolvimento das relações e que marca o reconhecimento efectivo pelo Conselho da pretensão marroquina de obter um “Estatuto Avançado” face á UE que atç á data era essencialmente defendido por um grupo informal integrando Portugal, Espanha e França.

Em Novembro, realizou-se o 6º Comité de Associação, em que foi notório o desenvolvimento da cooperação entre ambas as Partes e reafirmado o desejo de reforço das relações com a UE. Marrocos será provavelmente um dos primeiros países a beneficiar da abertura das agências e programas comunitários aos países da PEV.

Tunísia: realizou-se, em Outubro, a 1ª reunião do Sub-Comité de Direitos Humanos com a Tunísia, cujo estabelecimento foi conseguido após dois anos de negociações com este país. Na reunião do Conselho de Associação UE-Tunísia, em Novembro, ambas as partes manifestaram vontade de dar um salto qualitativo no desenvolvimento do relacionamento mútuo.