16 | II Série A - Número: 109S1 | 6 de Junho de 2008

O Senhor Deputado Mota Amaral (PSD) declarou congratular-se com o trabalho feito e manifestou a sua aprovação genérica do texto aprovado na especialidade. Saudou os Senhores Deputados da ALRAA presentes na reunião e sublinhou a elevação com que o debate decorrera, fazendo votos para que o texto aprovado contribuísse para o progresso e autonomia do povo açoriano.

O Senhor Deputado Ricardo Rodrigues (PS) exaltou o trabalho da ALRAA na preparação do projecto de revisão do Estatuto e o amplo consenso alcançado na Região Autónoma. Considerou muito positivo que as soluções aprovadas tivessem merecido o consenso dos Grupos Parlamentares tanto na ALRAA como na Assembleia da República, o que fazia prever que tal consenso viesse a ser também alcançado na votação final global. Salientou, por fim, a colaboração estreita com a ALRAA na aprovação de um diploma estruturante para a autonomia regional e manifestou o regozijo do seu Grupo Parlamentar nessa aprovação.

O Senhor Deputado da ALRAA Francisco Coelho, Presidente da Comissão Especial para a Revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores da ALRAA, agradeceu o convite da Comissão para a presença na reunião e a possibilidade de participação que fora outorgada à delegação, para além do dever regimental de emissão de parecer. Assinalou que a confiança e o reconhecimento nas instituições autonómicas, demonstrados pela Assembleia da República, orgulhavam todos os Deputados regionais.

O Senhor Deputado da ALRAA Clélio Meneses, membro da Comissão Especial para a Revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores da ALRAA, enalteceu todo o processo legislativo, em especial a forma elevada e digna como fora desenvolvido, que constituía um primeiro passo para a sua aprovação final global. Salientou que, mesmo pequenas questões que poderiam ter merecido contestação, haviam sido ultrapassadas mercê de uma conjugação de esforços quer de ajustamento constitucional, quer político, que eram próprios do processo democrático.

O Senhor Deputado Luís Fazenda (BE) disse partilhar a satisfação pelo impulso do regime autonómico e pelo reforço das instituições que a CRP previa. O Senhor Deputado da ALRAA José Manuel Bolieiro, membro da Comissão Especial para a Revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores da ALRAA, declarou o seu gosto pessoal pela participação no processo, tendo-se congratulado com a visão da Assembleia da República relativa à necessidade de aprofundamento da autonomia regional.
Sublinhou que as conquistas progressivas do poder de auto-governo da Região não punham em causa a unidade do Estado e a competência reservada dos órgãos de soberania.