14 | II Série A - Número: 117 | 21 de Junho de 2008

• 60% dos pais são utilizadores intermédios; • 56% dos pais nunca se sentam ao lado dos filhos enquanto estes navegam na Internet; • Apenas 4% o faz sempre.

Ora, tudo isto, cria um «fosso digital» considerável entre pais e filhos.
Obviamente, a solução não passa por proibir os jovens de acederem a chats como o «MSN», nem tão pouco desincentivar o acesso à Internet ou às novas tecnologias, que constituem uma ferramenta essencial do seu desenvolvimento e uma condição primordial para o seu futuro. Mas os pais terão de aceitar que a protecção do tecto doméstico pode ser ilusória e deverão explicar-lhes os riscos que esses sites podem acarretar.
Não se preconiza qualquer tipo de «controlo» excessivo ou proibicionismo, até porque, para além de condenável no plano dos princípios, seria totalmente ineficaz, pois quando os pais impedissem a instalação desses sites nos computadores, já existiriam formas de contornar os filtros de segurança. Hoje em dia, as crianças têm, desde muito cedo, uma enorme elasticidade tecnológica e, com as proibições, os adultos entrariam num indesejável conflito com os filhos. A mera proibição não esclarece, não alerta e, desde logo, não afasta o perigo a que estão sujeitas.
Para além disso, e de acordo com a Coordenadora Nacional do Projecto «EU Kids Online», as crianças portuguesas acedem muito mais à Internet através do telemóvel do que do computador, o que representa uma exposição e risco acrescidos pois, desta forma, acedem aos sites e chats que querem, de onde querem, mesmo na escola, e sem qualquer tipo de controlo.
É consensual que, para combater estes riscos, a atitude mais importante e sensata é a prevenção.
Segundo dados fornecidos pelo Director do Departamento «Safeguarding and Child Online Protection», do Child Exploitation and Online Protection Centre (CEOP), a evolução no Reino Unido de imagens na Internet de crianças abusadas sexualmente é a seguinte:

• 1995: 12 imagens; • 1999: 41 000 imagens; • 2008: 1 milhão de imagens.

Importa não esquecer que, atrás de cada imagem a circular na Internet, está uma criança real, e estes dados fazem-nos reflectir e concluir que não se pode descurar, de forma alguma, a legislação aplicável ao uso da Internet por crianças.
Neste contexto, seria muito importante que a União Europeia pudesse proceder à necessária harmonização das leis aplicáveis a este respeito, de forma a facilitar as acusações e detenções relacionadas com a pedofilia.
Pela sua integração na UE e no Espaço Schengen, Portugal é considerado um país permeável ao tráfico sexual de crianças e jovens.
Ora, para haver eficácia, tem de se actuar obrigatoriamente em diversos campos de acção, que não só o legislativo. Como já foi referido, a prevenção é a atitude mais importante no combate ao desaparecimentos, tráfico e abuso sexual de crianças e jovens.
Neste sentido, deveriam ser concebidas e executadas campanhas nacionais de sensibilização e alerta dos riscos a que as crianças estão sujeitas, como utilizadores da Internet. Estas campanhas deveriam ser difundidas na comunicação social e nas escolas.
O site do CEOP, no Reino Unido, apresenta filmes bem concebidos sobre a forma de prevenção nesta matéria. Seria desejável que se fizessem filmes deste género em Portugal para difundir a nível nacional ou, pelo menos, que se pedisse ao CEOP para autorizar a sua difusão, com tradução para português. Alguns desses filmes podem ser vistos em:

• http://br.youtube.com/watch?v=vp5nScG6C5g; • http://br.youtube.com/watch?v=YUF3qhYs1i0; • http://br.youtube.com/watch?v=lOeQnGUSjMs; • http://br.youtube.com/watch?v=_baoFXIOLoY; • http://br.youtube.com/watch?v=6JHg5PqBTjQ;