278 | II Série A - Número: 026 | 10 de Novembro de 2008

com o anteriormente previsto – óptica da contabilidade nacional

Notas: Utilizaram-se os valores do ROPO/2008 expressos em milhões de euros tal como divulgados pelo GPEARI a 2-92008 (versão corrigida), não sendo assim idênticos aos apresentados em percentagem do PIB nesse relatório, uma vez que se encontram aqui expressos em percentagem do PIB estimado no Relatório do OE/2009. Assim, a revisão entretanto efectuada ao valor do PIB não prejudica a comparabilidade dos valores. Cálculos UTAO.

3.2.2 A previsão de execução orçamental para 2009 3.38 Compara-se agora previsão de execução orçamental (em termos comparáveis) para o ano de 2009 com o previsto no ROPO/2008 e no PEC/2007. Os desvios nos principais agregados (face ao ROPO) encontram-se representados no Gráfico 18, encontrando-se o detalhe na Tabela 14, em anexo.

3.39 Face ao previsto no PEC/2007 e no ROPO/2008, a previsão de saldo orçamental para 2009 constante do Relatório do OE/2009 é pior em 0,7 p.p. do PIB (nos documentos referidos almejavase um défice de 1,5% do PIB para 2009). Concentrando a análise nas diferenças face ao ROPO/2008 verifica-se que esse desvio se deve a um acréscimo, em termos comparáveis, do peso da despesa no PIB em 2,6 p.p. face ao então previsto e a um aumento de 1,8 p.p. do PIB na receita, igualmente em termos comparáveis.36

3.40 Para a revisão em alta do peso no PIB da receita prevista para 2009, em termos comparáveis com o ROPO/2008 num total de 1,8 p.p. do PIB contribuem as revisões em alta ocorridas: nas vendas e outra receita corrente (0,8 p.p. do PIB); na receita de capital (0,6 p.p. do PIB), em virtude da aceleração prevista para as transferências de fundos comunitários ao abrigo do QREN; nas contribuições para a segurança social (0,3 p.p., dos quais 0,2 p.p. correspondendo a contribuições sociais efectivas); na receita de impostos directos (0,3 p.p. do PIB). 36 Ou seja ajustando os efeitos da alteração metodológica consagrada na proposta de OE/2009.
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R e c e it a fis c a l
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C o n s . in t e r m .
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J u r o s
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Sa ld o p r im á r io
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II SÉRIE-A — NÚMERO 26
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