Debates Parlamentares - Diário 026, p. 274 (2008-11-10)

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274 | II Série A - Número: 026 | 10 de Novembro de 2008

Relatório Anual de 2007 do Banco de Portugal apresenta séries ajustadas para o período de 2001 e 2007.29 O Gráfico 14 apresenta a variação acumulada do peso no PIB entre 2002 e 2007, das despesas com pessoal, consumos intermédios e prestações sociais em espécie das AP, excluindo os efeitos dos hospitais-empresa (ou seja retirando às contas das AP todos os montantes relativos à totalidade dos hospitais empresarializados entre 2002 e 2007, passando assim a ser considerados fora do universo das AP desde 2001).

3.29 Comparativamente à série não corrigida, a redução acumulada das despesas com pessoal das AP em percentagem do PIB entre 2002 e 2007 é claramente menor quando se exclui o efeito da referida empresarialização, reduzindo-se 0,7 p.p. do PIB (e não os 1,8 registados na série não corrigida). A mesma correcção permite constatar um acréscimo de 0,6 p.p. no consumo intermédio das AP (e não a redução evidenciada nas contas não corrigidas). Em contrapartida, as prestações sociais em espécie, corrigidas do efeito da transformação da natureza jurídica dos hospitais, apresentam um crescimento acumulado do seu peso no PIB (0,4 p.p.) muito inferior ao registado na conta não corrigida (2 p.p.).

Gráfico 14 – Variação acumulada do peso no PIB entre 2002 e 2007 das despesas com pessoal, consumos intermédios e prestações sociais em espécie, excluindo os efeitos dos hospitais-empresa

Fonte: Banco de Portugal, Relatório Anual de 2007, pp. 149-51.

3.30 De acordo ainda com os referidos cálculos do Banco de Portugal, o processo de transformação de hospitais do SNS em hospitais-empresa “implicou uma redução considerável no número de funcionários públicos, que ascendeu a 67 701 efectivos”, entre 2002 e 2007 .
29 O valor de 2007 é compatível com a 1.ª notificação do INE de Fevereiro de 2008. Os valores aqui apresentados utilizam a última estimativa do INE, do final de Setembro de 2008, para o PIB nominal.
-1,8
-0,1
2,0
-0,7
0,6 0,4
Desp. Pessoal Cons. Intermédio Prest. Soc. Espécie
Com ef. Hospitais Sem ef. Hospitais

274 | II Série A - Número: 026 | 10 de Novembro de 2008Relatório Anual de 2007 do Banco de Portugal apresenta séries ajustadas para o período de 2001 e 2007.29 O Gráfico 14 apresenta a variação acumulada do peso no PIB entre 2002 e 2007, das despesas com pessoal, consumos intermédios e prestações sociais em espécie das AP, excluindo os efeitos dos hospitais-empresa (ou seja retirando às contas das AP todos os montantes relativos à totalidade dos hospitais empresarializados entre 2002 e 2007, passando assim a ser considerados fora do universo das AP desde 2001).3.29 Comparativamente à série não corrigida, a redução acumulada das despesas com pessoal das AP em percentagem do PIB entre 2002 e 2007 é claramente menor quando se exclui o efeito da referida empresarialização, reduzindo-se 0,7 p.p. do PIB (e não os 1,8 registados na série não corrigida). A mesma correcção permite constatar um acréscimo de 0,6 p.p. no consumo intermédio das AP (e não a redução evidenciada nas contas não corrigidas). Em contrapartida, as prestações sociais em espécie, corrigidas do efeito da transformação da natureza jurídica dos hospitais, apresentam um crescimento acumulado do seu peso no PIB (0,4 p.p.) muito inferior ao registado na conta não corrigida (2 p.p.).Gráfico 14 – Variação acumulada do peso no PIB entre 2002 e 2007 das despesas com pessoal, consumos intermédios e prestações sociais em espécie, excluindo os efeitos dos hospitais-empresaFonte: Banco de Portugal, Relatório Anual de 2007, pp. 149-51.3.30 De acordo ainda com os referidos cálculos do Banco de Portugal, o processo de transformação de hospitais do SNS em hospitais-empresa “implicou uma redução considerável no número de funcionários públicos, que ascendeu a 67 701 efectivos”, entre 2002 e 2007 .
29 O valor de 2007 é compatível com a 1.ª notificação do INE de Fevereiro de 2008. Os valores aqui apresentados utilizam a última estimativa do INE, do final de Setembro de 2008, para o PIB nominal.
-1,8
-0,1
2,0
-0,7
0,6 0,4
Desp. Pessoal Cons. Intermédio Prest. Soc. Espécie
Com ef. Hospitais Sem ef. Hospitais

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