71 | II Série A - Número: 026 | 10 de Novembro de 2008

um acréscimo de 12,3% face à estimativa 2008 na despesa do subsector Estado, resultado de um aumento da despesa de funcionamento e de investimento.

E sf o r ç o N a c i o n a l OE
Fi n a n c i a m e n t o E U
R e c e i t a s Pr ó p r i a s
Ou t r a s Fo n t e s
T o t a l
I A P ME I 5 9 9 , 8 4 7 , 5 5 1 2 , 3 9 6 , 6 6 5 6 , 4 9 , 4 %
I T P 2 1 2 , 6 0 , 1 3 0 , 3 2 2 5 , 7 2 5 6 , 1 2 0 , 5 %
A d C 9 , 6 1 1 , 0 1 1 , 0 1 4 , 6 %
E R SE 8 , 0 9 , 9 9 , 9 2 3 , 8 %
I P Q 6 , 1 0 , 2 0 , 1 5 , 4 1 , 3 7 , 0 1 4 , 8 %
I P A C 2 , 2 3 , 5 3 , 5 5 9 , 1 %
L NE G 1 7 , 7 1 4 , 9 2 , 0 8 , 5 2 5 , 4 4 3 , 5 %
C o n s o lid aç ão d e tr an s f er ên cias n o s u b s ec to r 8 , 8 5 , 9 5 , 9 - 3 3 , 0 %
T o t a l C o ns o lid a do 8 4 7 , 2 6 2 , 7 5 4 4 , 7 3 5 4 , 7 1 , 3 9 6 3 , 4 1 3 , 7 %
V a r i a ç ã o 2 0 0 9 / 2 0 0 8 %
2008 E st i m a t i v a
Q u a d r o IV - S e r v iço s e Fu n d o s Au tó n o m o s - M EI ( m il h õ e s d e e u r o s )
2009 Orç a m e n t o Registe-se o acréscimo de 20,5% (43,5 milhões de euros) nas verbas direccionadas para o Turismo (Instituto de Turismo de Portugal), deveu-se ao plano de acções preconizadas no Plano Estratégico Nacional de Turismo, em que se dá prioridade ao desenvolvimento, de novos produtos e destinos turísticos, à promoção de Portugal como destino como destino turístico – promoção da marca ―Destino Portugal‖, bem como o aumento da rede escolar das escolas de hotelaria e turismo.
O PIDDAC destinado ao Ministério da Economia e da Inovação beneficiará de 566,3 milhões de euros, que representa um acréscimo de 17,6%, sendo o IAPMEI o seu principal executor. Por outro lado, do total da verba atribuída, o financiamento comunitário é responsável por 513,99 milhões de euros.
O IAPMEI, continua a destacar-se pela sua importância, no desenvolvimento dos projectos afectos aos programas. O P025 – Modernização e Internacionalização da Economia, responsável por uma verba de 549,3 milhões de euros, distribuídos pelos Ministérios da Economia e da Inovação, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Em 2009, o ―Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas dará continuidade às grandes linhas de orientação que constam do Programa do Governo, com iniciativas centradas na área do desenvolvimento rural, desenvolvimento sustentável do território e fileiras agrícolas e com prioridades específicas em matéria de segurança alimentar e qualidade dos produtos e processos, bem como na execução das estratégias definidas na área das pescas, designadamente, no que respeita à exploração sustentável dos recursos biológicos, à melhoria da competitividade e sustentabilidade, a prazo, das empresas do sector, à inovação e na qualidade dos produtos, ao reforço, inovação e diversificação da produção aquícola, à criação de valor e diversificação da indústria transformadora e ao desenvolvimento das zonas costeiras‖.
A despesa total consolidada do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas para 2009 é de 2 047,4 milhões de euros, representando 1,2% do Produto Interno Bruto e 2,5% do total da Administração Central.
A despesa consolidada do MADRP é composta pelas despesas do subsector Estado (23,72%) e pela despesa dos Serviços e Fundos Autónomos (76,38%). Os Investimentos do Plano representam cerca de 8,43% do total do ministério.
A despesa total do subsector Estado totaliza 485,7 milhões de euros provenientes de Despesas de Funcionamento (313,1 milhões de euros), e de Investimentos do Plano (172,6 milhões de euros), a verba de Investimentos do Plano teve um decréscimo de 0.8 pp em relação ao ano anterior, devido à diminuição Consultar Diário Original