75 | II Série A - Número: 026 | 10 de Novembro de 2008

Euro a registarem em 2008 valores abaixo do previsto há um ano atrás e as previsões de crescimento para 2008 e 2009 a serem objecto de consecutivas revisões em baixa. A elevada incerteza aconselha prudência e realismo na elaboração das perspectivas macroeconómicas, pelo que o enquadramento subjacente ao Orçamento do Estado para 2009 perspectiva para Portugal um crescimento do PIB de 0,6% em 2009, o que representa uma desaceleração face á estimativa do crescimento económico para 2008 (0,8%).‖ ―Em relação ás finanças põblicas, são de salientar os bons resultados obtidos com o processo de consolidação orçamental, que garantiu em Junho de 2008, um ano antes do previsto, o encerramento do procedimento de défice excessivo colocado a Portugal em 2005, situando-se o défice orçamental de 2007 em 2,6% do PIB. Em 2008, o défice orçamental fixar-se-á em 2,2% do PIB, que representa o valor mais baixo dos últimos 30 anos. O Orçamento do Estado para 2009 mantém a linha de rigor e responsabilidade na gestão das finanças públicas seguida ao longo da legislatura, prevendo-se um défice de 2,2% do PIB para 2009, um valor que reflecte o contexto económico e as medidas de apoio aprovadas pelo Governo a empresas e famílias.
Deste modo, o Governo não agrava o défice orçamental, reforçando a qualidade e a sustentabilidade das finanças públicas. O Orçamento para 2009 é, pois, um orçamento de rigor financeiro e de apoio às empresas e ás famílias.‖ Nos quadros que se seguem, podemos encontrar, de forma sinóptica, os pressupostos e as projecções macroeconómicas, respectivamente, que estão na base da proposta de OE 2009:

Quadro n.º 1: Cenário Macroeconómico – Pressupostos

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