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85 | II Série A - Número: 026 | 10 de Novembro de 2008

2.2 Orçamento

No quadro das opções orçamentais do MCTES, em comparação com a estimativa de execução do ano em curso, que é de 2501,3 milhões de euros, constata-se um aumento de 7,8% na despesa total consolidada proposta para o ano de 2009. Com efeito, para o ano de 2009, a Proposta de Orçamento prevê o montante de 2695,8 milhões de euros de despesa consolidada, que representará 1,6% do PIB e 3,4% das despesas da Administração Central. A análise dos dados referentes à despesa prevista do Subsector Estado, cujo total se situa em 1736,1 milhões de euros, permite concluir que o seu aumento global de 7,7% em 2009 é devido, em grande parte, ao acréscimo substancial da dotação prevista para os Investimentos do Plano (+22,5%), conforme demonstra o quadro seguinte:

SUBSECTOR ESTADO (Despesa Consolidada) 2008 Estimativa 2009 Orçamento Variação ( %) Serviços Ciência e Tecnologia 27,7 27,7 0,0 Estabelecimentos de Ensino Superior 1.006,4 1.039,2 3,3 Acção Social 120,7 120,8 0,1 Investimentos do Plano 400,1 490,3 22,5 (milhões de euros) Fonte: Quadro V.43 Relatório do Orçamento do Estado 2009

A informação relativa à despesa consolidada prevista para os Fundos e Serviços Autónomos do MCTES apresenta o montante global de 2534,5 milhões de euros, o que representa um aumento na ordem dos 8,8% face à estimativa de execução de 2008, que é de 2501,3 milhões de euros. Sem prejuízo do aumento significativo verificável em várias dotações, importa salientar que a descida na dotação prevista para a UMIC é explicada no ROE 2009 pelo encerramento do III Quadro Comunitário de Apoio e respectivo financiamento.

SUBSECTOR FUNDOS E SERVIÇOS AUTÓNOMOS (Despesa Consolidada) 2008 Estimativa 2009 Orçamento Variação ( %) Fundação para a Ciência e Tecnologia 556,3 654,1 17,6 UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento 167,9 96,2 - 42,7 Instituto de Investigação Científica e Tropical 7,1 8,1 14,1 Instituto Tecnológico e Nuclear 11,7 11,8 1,0 Instituto de Meteorologia 16,1 16,4 1,9 Universidades e SAS das Universidades 1.151,6 1.270,6 10,3 Institutos Politécnicos e SAS dos Institutos Politécnicos 404,2 448,1 10,9 E S de Enfermagem n/integradas 29,0 29,9 3,1 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril 4,8 5,9 22,9 Escola Náutica Infante D. Henrique 3,3 3,8 15,2 Estádio Universitário 6,0 5,7 - 5,0 (milhões de euros) Fonte: Quadro V.44 Relatório do Orçamento do Estado 2009