19 | II Série A - Número: 063 | 31 de Janeiro de 2009

quantitativo a atingir pelo nosso País no aludido ano de referência de 2010. Ainda assim, Portugal foi mais longe ao assumir metas ainda mais ambiciosas em matéria de energias de fonte renovável no quadro da Estratégia Nacional Para a Energia.
No domínio das energias renováveis, foi assumida uma forte aposta na energia eólica e na energia hídrica.
No caso da energia hídrica, o País regista ainda um fraco nível (56%) de utilização da disponibilidade hídrica, consequente, em parte, a um fraquíssimo investimento realizado ao longo das últimas décadas, não obstante o facto da tecnologia da produção de energia de fonte hídrica ser dominada em Portugal, bem como ser já bastante conhecido o património hídrico nacional.
Partindo dos 4945 MW de potência hidroeléctrica instalada actualmente, o Governo fixou como objectivo atingir-se 7000 MW de potência instalada no ano 2020.
Para esse efeito o Governo mandou proceder à avaliação dos locais de maior potencial para a construção de novas barragens, o que foi concretizado no Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico.
Este Programa seleccionou 10 locais de novas barragens com uma potência hidroeléctrica conjunta de 1100 MW.
Somando estes aos projectos de reforço da potência em fase de projecto e/ou execução (de Picote II e Bemposta II), e aos novos projectos de raiz (de Alqueva II, Baixo Sabor e Ribeiradio) entretanto já decididos, é expectável que o País atinja esse objectivo de 7000MW de potência instalada em 2020.
Estes grandes objectivos e projectos assentam, contudo, essencialmente sobre grandes barragens, por razões de viabilidade económica.
No entanto, a própria EU prevê que na expansão da produção de electricidade de origem hídrica, a minihídrica registe uma expansão, estimada em cerca de 40% até ao ano 2010.
Depois de um movimento dinâmico de instalação de PCH a seguir à publicação do Decreto-Lei n.º 189/88, com o estímulo de fundos comunitários, seguiu-se um abrandamento na criação de novos sistemas, havendo presentemente alguns projectos situados essencialmente no Norte e Centro do País, envolvendo um investimento de cerca de 55 milhões de Euros, que proporcionarão uma potência de 37,4 MW.
Embora não seja fácil fazê-lo, há estimativas para uma capacidade de potencial hidroeléctrico explorável, em sistemas de mini-hídrica, situado nos 1000 MW, sendo que uma potência de 500-660 MW é passível de concretização num médio prazo.
Ora, sucede, porém, que as centrais mini-hídricas, pelas suas características de dimensão, menor relevância dos impactes ambientais que provocam, pela dispersabilidade que, por isso, permitem no território e por poderem ser, também, de fins múltiplos, encerram um forte potencial para a modificação das condições locais e para o desenvolvimento de actividades produtivas, constituindo um poderoso aliado à fixação de pessoas e, por consequência, na luta contra a desertificação das regiões do interior do nosso País. Entre outras vantagens, este tipo de mini-centrais permite, controlar o caudal dos rios e proceder à irrigação dos campos.
Actualmente, há perto de 100 centrais mini-hídricas (potência instalada <_ que='que' com='com' continente='continente' de='de' no='no' os='os' gwh.br='gwh.br' _1160='_1160' uma='uma' atingindo='atingindo' mw='mw' média='média' produtibilidade='produtibilidade' total='total' ronda='ronda' instalada='instalada' anual='anual' _571='_571' potência='potência' _30='_30'>Deste conjunto de centrais 33 pertencem ao Grupo EDP, com uma potência de 241 MW e uma produtibilidade média anual de 495 GWh, valores estes de potência e energia que representam cerca de 42% dos respectivos totais.
Salienta-se que nos últimos anos a potência instalada em centrais mini-hídricas tem crescido muito lentamente, o que fica patente quando se comparam os valores de 571 MW no final de 2007 por exemplo com os 519 MW de final de 2003, o que mostra que neste período de 5 anos o crescimento foi de cerca de 50 MW, traduzindo um acréscimo médio anual de apenas 1,9% ao ano.
Apesar de ser difícil estimar o potencial de exploração míni-hídrica existente é possível apontar para valores perto dos 1000 MW, dos quais entre 500 e 600 MW são concretizáveis a médio prazo, com uma produção média entre 1500 e 1800 GWh/ano.

Nestes termos,