33 | II Série A - Número: 098 | 16 de Abril de 2009

87%, respectivamente, em 2001 e 2006. Paralelamente houve uma certa estabilidade nas percentagens dos que consumiram nos «últimos 12 meses» — 49% e 48% (3.º ciclo) e 76% e 79% (secundário), respectivamente, e um relevante aumento na prevalência dos que consumiram nos «últimos 30 dias» — de 25% para 32% (3.º ciclo) e de 45% para 58% (secundário).
Relativamente ao tipo de bebidas, constata-se que a cerveja voltou a ser a bebida com maior prevalência de consumo entre os alunos de ambos os grupos de escolaridade.
Os resultados dos estudos nacionais e europeus evidenciam que os padrões de consumo de risco e nocivo estão a aumentar entre as mulheres jovens na maioria dos Estados-membros, nomeadamente em Portugal.
Uma vez que a exposição ao álcool durante a gravidez pode prejudicar o desenvolvimento cerebral do feto e está relacionada com défices intelectuais que se manifestam em períodos mais tardios da infância, esta é seguramente, por isso, uma área prioritária, tal como também foi previsto na Estratégia da União Europeia.
No que se refere a crianças vivendo em famílias afectadas pelo álcool, dados da Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco (CNPCJR/ISS, IP, 2005-2006) revelam que 40,1% das situações sinalizadas às CPCJ pertenciam a agregados familiares com problemática de álcool que afectava ambos os responsáveis pelo agregado em que vivem as crianças e os jovens (2225 num total de 5552 casos referenciados por qualquer razão).
Portugal foi, em 2003, o país da Europa dos 15 com a taxa mais elevada de mortos na estrada (150 por milhão) e o terceiro da União Europeia. O risco de morrer nas estradas portuguesas é 250% superior em comparação com a Suécia, Holanda, Reino Unido. Isto apesar de o número de mortos se ter vindo a reduzir nos últimos anos, à semelhança do que tem acontecido na Europa, em que o número de mortos baixou 7,5% de 2002 para 2003 (Comissão Europeia, 2004).
De acordo com o Plano Nacional de Saúde (PNS 2004), o número de mortos por acidentes de viação atribuídos ao álcool (vítimas mortais de acidentes de viação, autopsiados no INML, que tinham uma taxa de álcool no sangue igual ou superior a 0,5 g/l) foi, em 2007, de 305. A taxa de mortalidade bruta por acidentes de viação atribuída ao álcool foi de 7,2%.
Em Março de 2008, na 61.a Sessão da Assembleia Mundial da Saúde, a OMS definiu linhas de orientação para a redução do uso nocivo de álcool e apresentou uma proposta a seguir:

— Políticas nacionais e planos de acção nacionais com objectivos e alvos bem definidos devem ser desenvolvidos, implementados e reforçados em enquadramentos institucionais adequados a nível nacional. Os esforços nacionais terão mais sucesso se forem suportados por campanhas de consciencialização e de encorajamento regionais e globais, investigação e desenvolvimento de competências. Os objectivos de saúde pública devem ser determinantes na definição e consolidação de respostas apropriadas a diferentes níveis.
Acções conjuntas, apropriadas e coordenadas de diferentes agentes e parceiros são necessárias para elevar o grau de consciencialização e o empenhamento político em reduzir os problemas de saúde pública causados pelo consumo nocivo de álcool; — Mecanismos adequados de acompanhamento, recolha de dados e avaliação são necessários para a monitorização dos progressos a diferentes níveis e para reforçar a base de evidência das estratégias que reduzem os danos relacionados com o álcool em contextos culturais diversos. Um elemento importante é a vigilância dos danos relacionados com o álcool em conjugação com o aperfeiçoamento dos sistemas de informação regionais sobre álcool e saúde e o desenvolvimento de instrumentos técnicos adequados, baseados em dados comparáveis e em definições uniformizadas. Relatórios regulares sobre consumo de álcool e danos relacionados podem ser valiosos para a monitorização do uso nocivo de álcool e das políticas de acção em todo o mundo; — A capacidade das instituições nacionais de levarem a cabo diagnósticos de situação e de prepararem, implementarem e avaliarem estratégias e programas para reduzir os problemas de saúde pública causados pelo uso nocivo de álcool, pode ser reforçada, quando necessário por suporte técnico adequado e instrumentos técnicos relevantes. São necessários esforços particulares para formular uma resposta compreensiva do sector da saúde aos problemas relacionados com álcool, com especial ênfase nas intervenções dos cuidados de saúde primários; — A compilação e a disseminação de boas práticas a nível da Comunidade e a nível nacional podem facilitar o desenvolvimento de respostas eficazes e adequadas. É necessária mais pesquisa internacional