32 | II Série A - Número: 136 | 18 de Junho de 2009

sediment and space for sustainability», Portugal surge em 4.º lugar entre os 18 países com maior incidência de processos erosivos costeiros: 28,5% da costa corre perigo de erosão. Tal resulta de uma superfície marítima 18 vezes superior à área terrestre e de 70% da população residir no litoral, o que coloca muitas pressões sobre a orla costeira. Prevê-se que o valor da erosão deverá agravar-se na próxima década, assumindo uma taxa de recuo médio na ordem dos 9 metros/ano.
A Estratégia Nacional para o Desenvolvimento Sustentável aponta que os ―fenómenos de erosão na faixa costeira e de degradação das arribas são de gravidade significativa e têm fundamentalmente três causas: 1 – Diminuição do afluxo de sedimentos, sobretudo a partir dos anos 1950, na sequência da construção de barragens; 2 – Ocupação desordenada da faixa litoral, com construção de habitações e infra-estruturas; 3 – Subida eustática do nível do mar em consequência da expansão térmica oceânica.
Os troços de litoral submetidos a erosão marinha mais intensa no território continental correspondem às áreas de costa baixa arenosa (como os sistemas dunares e as zonas húmidas)‖.

Pressão urbanística A artificialização das áreas costeiras é vista como a principal ameaça da sustentabilidade das zonas costeiras da União Europeia, alerta o Relatório n.º 6/2006 da Agência Europeia de Ambiente (AEA) «The changing faces of Europe´s coastal areas»: ―Os seus principais factores são a habitação (que consiste, em muitas áreas, em segunda habitação) e os serviços e actividades recreativas que representam 61% do total da ocupação do solo das costas para superfícies artificiais‖.
Este relatório alerta ainda para que em muitas zonas costeiras da Europa, a percentagem de áreas artificiais é superior a 45% da área total da faixa costeira (i.e. atç 1 km da linha de costa), sendo as ―áreas mais intensivamente utilizadas as da costa mediterrânica‖.
O litoral português foi o que registou o maior aumento de áreas artificiais da Europa dos últimos anos, ligado principalmente a edifícios e estradas: entre 1990 e 2000 foi em Portugal que se deu a mais rápida ocupação do litoral, com um aumento de 34% de áreas artificializadas, contra 18% de Espanha – neste período, por exemplo, o concelho de Albufeira cresceu 65%. O relatório da AEA adverte ainda para o facto de que a aceleração da utilização do espaço costeiro, impulsionada pelas indústrias do entretenimento e do turismo, ameaça destruir o delicado equilíbrio dos ecossistemas costeiros portugueses, tendo escolhido o sudoeste alentejano como exemplo a merecer uma especial atenção pela sua biodiversidade e pelos riscos que corre com as pretensões imobiliárias em curso.
A expansão das áreas construídas e infra-estruturas para áreas cada vez mais próximas da linha da costa vem também aumentar a vulnerabilidade das zonas costeiras às alterações climáticas e à subida do nível do mar, em especial por ocasião de fenómenos extremos, tais como as vagas de temporal. ―As várias pressões não relacionadas com o clima acima referidas podem já ter afectado negativamente a viabilidade dos ecossistemas costeiros a longo prazo e, consequentemente, a sua capacidade de reagir às pressões suplementares exercidas pelas alterações climáticas‖, afirma este relatório.

Acontecimentos extremos Os invernos mais rigorosos, particularmente o de 2005/2006, colocaram em evidência os pontos de maior fragilidade, em concreto na Costa da Caparica e em Aveiro Norte, onde houve necessidade de medidas de emergência para impedir a destruição de agregados habitacionais.
Segundo o estudo mais completo sobre o impacto das alterações climáticas em Portugal, conhecido como SIAM II, os efeitos mais significativos do aquecimento global incluem uma significativa erosão do litoral, um aumento da frequência de fenómenos climáticos extremos (como secas prolongadas ou cheias repentinas), uma redução da pluviosidade (entre 30 e 40% da actual) e um aumento da temperatura média. Todos estes factores terão um impacto considerável, tanto nas orlas costeiras afectadas pela subida dos mares, como nas zonas interiores e meridionais que sofrerão com reduções significativas da pluviosidade, como ainda em alguns dos sectores mais importantes da economia nacional, como o turismo.