Debates Parlamentares - Diário 145, p. 28 (2009-06-30)

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28 | II Série A - Número: 145 | 30 de Junho de 2009

QUADRO 5 – CONTA DAS AP – 2008
(milhões de euros) ADM.
CONTABILIDADE NACIONAL Código AdCentral AdL&Reg Seg. Social PÚBLICAS
1. Impostos sobre a Produção e Importação D2 20 670,3 2 729,4 865,4 24 265,1
2. Impostos correntes sobre Rendimento e Património D5 15 658,9 865,5 0,0 16 524,4
3. Contribuições para Fundos da Segurança Social D61 1 741,8 145,8 19 658,3 21 546,0 Das quais: Contribuições Sociais Efectivas D.611 204,8 10,4 19 637,9 19 853,1
4. Vendas (1) 2 341,7 1 805,1 15,7 4 162,5
5. Outra Receita Corrente D.7r+D.4r+D.39r 3 270,6 2 508,0 7 790,5 3 824,7
6. Total das Receitas Correntes (1+2+3+4+5) 43 683,3 8 053,8 28 329,9 70 322,7
7. Consumo Intermédio P.2 4 372,1 2 618,5 274,0 7 264,7
8. Despesas com pessoal D.1 17 743,2 3 098,0 536,0 21 377,3
9. Prestações Sociais (2) 8 367,4 599,4 24 072,8 33 039,6 Das quais: em espécie 6 361,8 462,0 246,7 7 070,5
10. Juros D.41 4 765,083 290,521 0,354 4 816,148
11. Subsídios D.3 1 359,4 212,8 358,6 1 930,8
12. Outra Despesa Corrente (3) 10 471,0 559,6 1 786,9 3 313,0
13. Total Despesa Corrente (7+8+9+10+11+12) 47 078,2 7 378,9 27 028,7 71 741,4
14. Poupança Bruta (6-13) B.8g -3 394,9 674,9 1 301,2 -1 418,7
15. Transferências de Capital Receita D.9r 986,3 2 049,7 17,1 1 549,2
16. Total Receitas (6+15) 44 669,6 10 103,6 28 347,0 71 872,0
17. Formação Bruta Capital Fixo P.51 1 042,1 2 472,9 28,9 3 543,9
18. Outra Despesas Capital (4) 1 994,2 391,5 45,6 927,3
19. Total Despesa Capital (17+18) 3 036,3 2 864,4 74,5 4 471,3
20. Total Despesa (13+19) 50 114,5 10 243,3 27 103,2 76 212,7
21. Capacid. (+)/Nec. (-) Financ. Líquido (16-20) B.9 -5 444,8 -139,7 1 243,8 -4 340,7
(em percentagem do PIB) -3,3% -0,1% 0,7% -2,6%
Consumo Final das Administrações Públicas 27 130,0 6 182,4 1 085,9 34 398,3
Saldo Primário -679,8 150,8 1 244,2 475,4
Carga Fiscal(Impostos+PrestEfectivas+Imp Suc e Doaç) 36 541,8 3 608,5 20 503,3 60 653,6
(1): P.11+P.12+P.131
(2): D.62+D.6311+D.63121+D.63131
(3): D.29p+D.42p+D.43p+D.44p+D.45p+D5.p+D.7p
(4): P.52+P.53+K.2+D.9p Nos termos da notificação do PDE, os quadros 2-A, 2-C e 2-D evidenciam os ajustamentos fundamentais entre a contabilidade pública e a contabilidade nacional, para cada um dos três subsectores das contas das AP. O quadro abaixo reúne, para o ano de 2008, os três subsectores correspondentes aos quadros 2-A, 2-C e 2-D, respectivamente AC, AdL e AdR e Fundos da SS.

28 | II Série A - Número: 145 | 30 de Junho de 2009QUADRO 5 – CONTA DAS AP – 2008
(milhões de euros) ADM.
CONTABILIDADE NACIONAL Código AdCentral AdL&Reg Seg. Social PÚBLICAS
1. Impostos sobre a Produção e Importação D2 20 670,3 2 729,4 865,4 24 265,1
2. Impostos correntes sobre Rendimento e Património D5 15 658,9 865,5 0,0 16 524,4
3. Contribuições para Fundos da Segurança Social D61 1 741,8 145,8 19 658,3 21 546,0 Das quais: Contribuições Sociais Efectivas D.611 204,8 10,4 19 637,9 19 853,1
4. Vendas (1) 2 341,7 1 805,1 15,7 4 162,5
5. Outra Receita Corrente D.7r+D.4r+D.39r 3 270,6 2 508,0 7 790,5 3 824,7
6. Total das Receitas Correntes (1+2+3+4+5) 43 683,3 8 053,8 28 329,9 70 322,7
7. Consumo Intermédio P.2 4 372,1 2 618,5 274,0 7 264,7
8. Despesas com pessoal D.1 17 743,2 3 098,0 536,0 21 377,3
9. Prestações Sociais (2) 8 367,4 599,4 24 072,8 33 039,6 Das quais: em espécie 6 361,8 462,0 246,7 7 070,5
10. Juros D.41 4 765,083 290,521 0,354 4 816,148
11. Subsídios D.3 1 359,4 212,8 358,6 1 930,8
12. Outra Despesa Corrente (3) 10 471,0 559,6 1 786,9 3 313,0
13. Total Despesa Corrente (7+8+9+10+11+12) 47 078,2 7 378,9 27 028,7 71 741,4
14. Poupança Bruta (6-13) B.8g -3 394,9 674,9 1 301,2 -1 418,7
15. Transferências de Capital Receita D.9r 986,3 2 049,7 17,1 1 549,2
16. Total Receitas (6+15) 44 669,6 10 103,6 28 347,0 71 872,0
17. Formação Bruta Capital Fixo P.51 1 042,1 2 472,9 28,9 3 543,9
18. Outra Despesas Capital (4) 1 994,2 391,5 45,6 927,3
19. Total Despesa Capital (17+18) 3 036,3 2 864,4 74,5 4 471,3
20. Total Despesa (13+19) 50 114,5 10 243,3 27 103,2 76 212,7
21. Capacid. (+)/Nec. (-) Financ. Líquido (16-20) B.9 -5 444,8 -139,7 1 243,8 -4 340,7
(em percentagem do PIB) -3,3% -0,1% 0,7% -2,6%
Consumo Final das Administrações Públicas 27 130,0 6 182,4 1 085,9 34 398,3
Saldo Primário -679,8 150,8 1 244,2 475,4
Carga Fiscal(Impostos+PrestEfectivas+Imp Suc e Doaç) 36 541,8 3 608,5 20 503,3 60 653,6
(1): P.11+P.12+P.131
(2): D.62+D.6311+D.63121+D.63131
(3): D.29p+D.42p+D.43p+D.44p+D.45p+D5.p+D.7p
(4): P.52+P.53+K.2+D.9p Nos termos da notificação do PDE, os quadros 2-A, 2-C e 2-D evidenciam os ajustamentos fundamentais entre a contabilidade pública e a contabilidade nacional, para cada um dos três subsectores das contas das AP. O quadro abaixo reúne, para o ano de 2008, os três subsectores correspondentes aos quadros 2-A, 2-C e 2-D, respectivamente AC, AdL e AdR e Fundos da SS.

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