23 | II Série A - Número: 145 | 30 de Junho de 2009

As condições financeiras a nível global foram significativamente afectadas pelas fortes quedas dos preços nos mercados accionistas em 2008. O índice PSI-Geral registou uma redução de 50% em termos homólogos, semelhante à verificada na área do euro, o que compara com um aumento de 18% em 2007. Este comportamento reflectiu o adensar dos problemas no sistema financeiro a nível global e a sua crescente interacção com a desaceleração observada e perspectivada da actividade económica.
Finanças Públicas em Portugal NO CONTEXTO DAS FINANÇAS PÚBLICAS EUROPEIAS Em 2008, o contexto das Finanças Públicas Europeias, de acordo com os dados publicados pelo Eurostat
2
, apurados numa óptica de Contabilidade Nacional, é marcado por uma evolução negativa das posições orçamentais, reflexo, designadamente, dos efeitos da crise económica. Verifica-se que, entre 2007 e 2008, tanto para o conjunto dos Estados-Membros da UE, como para os Estados-Membros da AE, o processo de consolidação orçamental que se vinha a verificar nos últimos anos foi interrompido, motivado em simultâneo por um aumento da despesa e pela diminuição da receita.
Em 2008, a despesa pública na AE correspondia a 46,6 por cento do PIB e a receita a 44,7 por cento do PIB, enquanto na UE, o peso da despesa e receita em termos do PIB foi de, respectivamente, 46,8 e 44,5 por cento. Em ambas as zonas, de 2007 para 2008, verificou-se a situação anteriormente referida de aumento do peso da despesa e diminuição do peso da receita.
De 2007 para 2008, o défice e a dívida pública, quer da UE, quer da AE, aumentaram apresentando, respectivamente, 2,3 e 61,5 por cento do PIB para a UE e 1,9 e 69,3 por cento do PIB na AE.
Na UE, o aumento de 2,8 pontos percentuais do rácio da dívida pública deu origem a que aquele conjunto de Estados-Membros ultrapassasse, enquanto um todo, o valor de referência de 60 por cento do PIB, estabelecido no Tratado da UE. No caso da AE, a dívida pública, que já em 2007 se situava acima dos 60 por cento, registou um aumento de 3,3 pontos percentuais face ao ano anterior, reflectindo, para além do agravamento do défice, um volume significativo de aquisições de activos líquidos financeiros.
Em termos de défice público, os valores apurados para 2008, apesar de registarem aumentos de, respectivamente, 1,5 pontos percentuais na UE e 1,3 pontos percentuais na AE, mantém-se abaixo do limiar dos 3 por cento de referência para aquele indicador.
Enquanto em 2007, apenas a Grécia (da AE) e a Hungria apresentavam défices orçamentais acima dos 3 por cento, em 2008, dez Estados-Membros registaram défices superiores ao valor de referência (de 3 por cento do PIB) definido no Tratado da UE, destacando-se entre eles a Irlanda com um défice de 7,1 por cento, o que representa uma deterioração da sua posição orçamental em 7,3 pontos percentuais, passando de uma situação de superavit em 2007 para um défice significativo no ano seguinte. 2 Fonte: Eurostat – Euro-indicators, newsrelease 56/2009 – 22 Abril 2009; Eurostat – Government Finance Statistics, Summary tables 1/2009.