28 | II Série A - Número: 165 | 24 de Julho de 2009

— «Capacidade de confirmação de diagnósticos, de consultadoria/aconselhamento, de colaboração na elaboração, adesão e divulgação das orientações de boa prática e de implementação de medidas de resultado»; — «Promovem a abordagem multidisciplinar apropriada»; — «Promovem a continuidade de cuidados através da articulação entre os diferentes níveis de cuidados de saúde».

Já o CT «é uma unidade diferenciada que, em articulação com o CED, desenvolve um determinado tratamento médico ou cirúrgico de forma intensiva e qualificada». Estes CT têm em vista «a melhor prestação de cuidados de saúde, através da garantia da complementaridade de cuidados e a sua necessária coordenação», competindo-lhes:

— «Ter uma equipa multidisciplinar com dedicação de tempo integral ao CT»; — «Estar habilitados e reconhecidos pelo respectivo CED com quem se articulam»; — «Desenvolver actividades de forma intensiva e exclusiva, na área em que foram reconhecidos».

Através dos CED e dos CT, a DGS tem vindo a desenvolver trabalho nas áreas da doença renal crónica e da obesidade mórbida. Mas, incompreensivelmente, não existe um investimento semelhante para a oncologia.
Aliás, de acordo com o «Relatório da Primavera 2009», do Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS) em Portugal ainda existe um «tempo de espera excessivo na doença neoplásica maligna», que se traduz numa espera média de 102 dias por uma cirurgia, contra os 14 dias internacionalmente recomendados.
É, inclusivamente, realçado que, «comparativamente com os 14 dias de espera recomendados pela Canadian Society Surgery of Oncology, os tempos de espera praticados ainda exigem uma considerável melhoria na gestão de todo o processo».
Já o relatório do SIGIC relativo a 2008 apresenta os seguintes dados sobre a especialidade de oncologia:

— 10 000 doentes com cancro foram operados fora do prazo; — 233 doentes com cancro morreram sem conseguir uma cirurgia; — Nos IPO de Lisboa e do Porto 42% dos doentes são operados acima dos tempos máximos recomendados; — Nos Hospitais da Universidade de Coimbra 28,2% dos doentes são operados acima dos tempos máximos recomendados; — O Hospital Garcia de Orta tem uma média de espera de 86,5 dias; — No Hospital de São Teotónio, em Lisboa, o tempo de espera é de 56 dias; — No Hospital do Barlavento Algarvio a mediana é de 126 dias.

Ainda de acordo com este relatório do SIGIC, as especialidades oncológicas com maior tempo de espera são:

— Tumores malignos mais raros e cancro da próstata — média do tempo de espera superior a dois meses; — Cirurgia pediátrica — em 2007 a mediana do tempo de espera era de um mês, em 2008, era de 4,17 meses; — Cancro do cólon e recto, do fígado, do pâncreas e do estômago.

Cumpre ainda salientar que, em 2008, 252 273 doentes não prioritários foram operados em tempo inferior ao tempo médio de espera recomendado. Destes, cerca 39 000 doentes foram operados em menos de sete dias.
O próprio Coordenador do Relatório do SIGIC, Dr. Pedro Gomes, ao comentar publicamente os dados apresentados no relatório, afirmou que «se é possível haver tratamento rápido em situações pouco graves, não é aceitável que os tempos de espera recomendados em oncologia não sejam cumpridos. É um imperativo moral tratar primeiro os doentes mais graves». Mais ainda, afirmou que «nalguns casos, o tempo de espera excessivo pode fazer a diferença entre a vida e a morte; é preciso fazer uma redefinição dos recursos, há