57 | II Série A - Número: 003 | 3 de Novembro de 2009

Propomos ao nosso sistema científico o objectivo de, na próxima legislatura, triplicar o número de patentes internacionais, criar condições para a duplicação da despesa privada em I&D, continuar a fazer crescer a despesa pública em I&D, e aumentar ainda mais o número de investigadores. O Governo voltará a reforçar o sistema de apoio fiscal à investigação e desenvolvimento nas empresas, com especial relevo para as despesas com a contratação de doutorados pelas empresas, cujo apoio fiscal aumentará nos primeiros anos de contrato. Continuará a promover a colaboração entre as instituições científicas, as universidades e as empresas, reforçando a articulação alcançada nos últimos anos, nomeadamente através de novos mecanismos de financiamento público que complementem o financiamento privado que as instituições científicas e universidades venham a atrair (matching funds). Desta forma, Portugal atingirá algumas das principais metas definidas pela Estratégia de Lisboa e garantirá ao País a construção de capacidades científicas de nível suficiente para o seu desenvolvimento económico e social.
Para atingir estes objectivos, ampliaremos o esforço de formação de novos doutorados e a contratação competitiva de doutorados para instituições científicas. Será ainda garantido, a todos os investigadores doutorados, um regime de protecção social idêntico ao dos restantes trabalhadores, incluindo os actuais bolseiros, assegurando-se, ainda, o cumprimento integral, em Portugal, das recomendações europeias relativas às carreiras dos investigadores e às suas condições de mobilidade.
O Governo tem consciência, igualmente, da importância crítica de infra-estruturas de investigação modernas. Assim, procurará não só estimular a participação de instituições portuguesas em infra-estruturas científicas internacionais, como atrair para Portugal infraestruturas internacionais e reforçar e desenvolver infra-estruturas nacionais de qualidade reconhecida internacionalmente. Será lançado um programa de infra-estruturas científicas, que integrará programas de formação de novas gerações de técnicos e incluirá a reabilitação e segurança de laboratórios, o desenvolvimento de edifícios sustentáveis capazes de responder às novas exigências técnicas, energéticas e ambientais, bem como a reorganização de instituições de investigação e criação de consórcios de I&D, a criação de pólos de laboratórios internacionais, assim como a concepção, desenvolvimento e construção de grandes equipamentos de investigação com forte incorporação nacional. O desenvolvimento de redes temáticas de investigação será uma prioridade política, designadamente no quadro das parcerias internacionais já desenvolvidas e de novas parcerias.
Daremos, também, continuada prioridade à promoção da cultura científica e tecnológica, à acção relevante da Agência Ciência Viva, ao funcionamento da rede de Centros Ciência Viva e, em geral, ao desenvolvimento de uma cultura de proximidade entre cientistas e não cientistas.