47 | II Série A - Número: 028S2 | 26 de Janeiro de 2010

Em 2009, foram abrangidos pelo Programa 80 edifícios ou complexos de edifícios em todo o país, tendo sido adjudicados um valor total de obras de cerca de 40 milhões de euros. Em 2010, será dada continuidade a esta medida, prevendo-se um investimento adicional de cerca de 38 milhões de euros, abrangendo todo o território nacional.

Investimentos em Redes Inteligentes de Energia A introdução de funcionalidades avançadas de telegestão de energia, capacidade de integração da microgeração e, principalmente, mecanismos inteligentes que estabelecerão uma nova forma de gestão e controlo da rede, em linha com o conceito de Smart Grids, são características do projecto Inovgrid.
Para a sua concretização estão em curso os primeiros passos de uma forte intervenção na rede de distribuição de energia eléctrica. Durante o segundo trimestre de 2009 foi lançado um projecto-piloto com 600 lares cobertos para demonstração e validação da tecnologia, tendo sido desenvolvido durante o resto do ano de 2009 toda a fase de concepção, design, prototipagem e teste do conceito.
Actualmente, está a ser concluído o teste tecnológico, esperando-se para Fevereiro de 2010 o lançamento do alargamento do projecto de forma mais estruturada, com a implementação de 50.000 unidades, das quais 31.000 vão servir para testar o sistema junto dos consumidores no concelho de Évora.
Após a realização deste caso de estudo, espera-se que se possa passar à generalização da sua implementação, permitindo uma gestão mais eficiente da energia e da forma como os consumidores a utilizam.
A execução financeira é à data de 4,5 milhões de euros, sendo o investimento da fase do caso de estudo, em 2010, estimado em 15 milhões de euros.

Medida 3 – Modernização da Infra-Estrutura Tecnológica – Redes de Banda Larga de Nova Geração O Governo aprovou um programa de promoção do investimento em Redes de Nova Geração (RNG) definindo este investimento como prioridade estratégica para o País, por considerar que estas redes são uma forma de garantir o acesso a produtos e serviços tecnologicamente inovadores pela generalidade dos consumidores.
Dando cumprimento a este objectivo, em Maio de 2009, foi aprovada legislação que permite potenciar o investimento em redes de nova geração, promovendo as condições necessárias à abertura de condutas para a passagem da fibra óptica tendo em vista eliminar as actuais barreiras à instalação de fibra dentro e fora dos edifícios.
Neste contexto, assegurou-se a eliminação das barreiras à instalação de infra-estruturas aptas ao alojamento de redes de nova geração, promoveu-se os direitos de passagem e os direitos de acesso, bem como a elaboração de um cadastro de infra-estruturas para alojamento das redes de nova geração, a regulamentação das infra-estruturas de telecomunicações em urbanizações, loteamentos e condomínios, e ainda a aprovação das normas relativas à eliminação das barreiras verticais em edifícios já construídos ou a construir, de forma a evitar a monopolização da infra-estrutura pelo primeiro operador.