46 | II Série A - Número: 028S2 | 26 de Janeiro de 2010

O Programa de Modernização do Parque Escolar, que se materializa com investimento descentralizado por todo o território nacional, conta já com vinte e quatro escolas renovadas, 113 escolas em fase de obra, 11 escolas em fase de concurso para obra e 106 escolas em fase de estudo e projecto. O valor global do investimento concretizado em 2009 ascendeu a cerca de 490 milhões de euros.
O volume de emprego, directo e indirecto, gerado pelo Programa atingiu mais de 10.300 empregos, envolvendo activamente cerca de 2760 empresas, sobretudo pequenas e médias.

Medida 2 – Promoção das Energias Renováveis, da Eficiência Energética e das Redes de Transporte de Energia Instalação de Painéis Solares Em 2009, e de acordo com dados preliminares, foram realizadas mais de 51 mil encomendas de unidades de painéis solares a instalar em residências de todo o País e em IPSS/ADUP, a que correspondem cerca de 255 mil m2 de painéis solares.
Esta iniciativa decorreu da aposta do Governo na promoção das energias renováveis e teve como objectivo apoiar a instalação de 250.000 a 300.000 m2 de painéis solares no segmento residencial, para produção de energia destinada ao consumo familiar. No conjunto do ano de 2009, o apoio público a esta medida permitiu encomendas no valor de 95 milhões de euros.
Em 2010, será dada continuidade ao programa, numa lógica de phasing-out, pela instalação de mais de 120.000 m2 de painéis solares encomendados ao abrigo da Medida Solar Térmico 2009, de forma a permitir que o mercado encontre soluções de equilíbrio sem apoio adicionais após uma primeira fase de estímulo da procura para consolidação deste mercado.

Investimento na Infra-estrutura de Transporte de Energia O investimento na rede de transporte de energia eléctrica de muito alta tensão será assegurado pelo concessionário, que anunciou em Fevereiro um reforço do seu investimento em 2009 de 200 milhões de euros, para os 500 milhões de euros. Para a electricidade, foram reservados 355 milhões dos quais 285 milhões de euros já foram executados. Para a rede de transporte de gás, foram destinados 145 milhões dos quais estão executados 125 milhões de euros.
Este investimento visa aumentar a capacidade de transporte de energia, viabilizando assim a liberalização do mercado. Em 2008, o valor médio da capacidade de importação para fins comerciais foi de 1277 MW. Está prevista a construção de mais duas interligações adicionais com Espanha, que deverão estar concluídas no horizonte temporal 2011-2014, aumentando para cerca de 3000 MW a capacidade mínima de interligação.

Melhoria da Eficiência Energética dos Edifícios Públicos O investimento realizado e a realizar no âmbito do Programa de Melhoria da Eficiência Energética permitirá diminuir a factura energética destas entidades, contribuindo para a sua sustentabilidade financeira e para a sustentabilidade ambiental do país pela redução das emissões de carbono.