Debates Parlamentares - Diário 113, p. 22 (2010-07-07)

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22 | II Série A - Número: 113 | 7 de Julho de 2010

Analisando a evolução da receita e da despesa desde 2005, para o conjunto dos Estados-membros da UE, verifica-se que apenas a Hungria alcançou simultaneamente um aumento da receita e uma diminuição da despesa em percentagem do PIB, denotando o esforço de consolidação orçamental prosseguido (Gráfico 2.3). Malta apresentou diminuição tanto na receita como na despesa e para os restantes países constata-se um aumento da despesa. Nos restantes Estados-membros assistiu-se a um aumento da despesa pública em relação ao PIB, e apenas oito países verificaram aumentos da receita.
Gráfico 2.3. Variação da receita e da despesa entre 2005 e 2009 (Diferenças em p.p. do PIB)
Fontes: Eurostat e INE.

Paralelamente ao verificado na generalidade dos países desenvolvidos, em Portugal, a execução orçamental desde 2008 foi fortemente marcada pela crise económica e financeira. Em 2009, a evolução das contas públicas acentuou a tendência verificada no ano anterior, com um aumento do défice orçamental em 6,6 p.p. do PIB, atingindo 9,3% do PIB, em resultado de um maior crescimento da despesa em relação ao PIB (4,6 p.p.) e de um decréscimo de receita (-1,9 p.p.). Na UE, observou-se um aumento de 3,8 p.p. na despesa e uma diminuição de 0.6 p.p. na receita. Em Portugal, o peso da despesa pública no PIB subiu para 48%, aproximando-se da média quer da União Europeia quer da área do euro (Quadro 2.2). Estes aumentos da despesa pública são resultado não só do funcionamento dos estabilizadores automáticos como também das medidas anti-crise implementadas de forma concertada no âmbito do Plano Europeu para o Relançamento da Economia Europeia. O comportamento do rácio da receita pública no PIB reflecte a queda significativa verificada, principalmente, na receita de impostos sobre a produção e importação e dos impostos sobre o rendimento e o património, atingindo 41,6% do PIB, permanecendo abaixo da média europeia. Portugal
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Variação da Receita

22 | II Série A - Número: 113 | 7 de Julho de 2010Analisando a evolução da receita e da despesa desde 2005, para o conjunto dos Estados-membros da UE, verifica-se que apenas a Hungria alcançou simultaneamente um aumento da receita e uma diminuição da despesa em percentagem do PIB, denotando o esforço de consolidação orçamental prosseguido (Gráfico 2.3). Malta apresentou diminuição tanto na receita como na despesa e para os restantes países constata-se um aumento da despesa. Nos restantes Estados-membros assistiu-se a um aumento da despesa pública em relação ao PIB, e apenas oito países verificaram aumentos da receita.
Gráfico 2.3. Variação da receita e da despesa entre 2005 e 2009 (Diferenças em p.p. do PIB)
Fontes: Eurostat e INE.Paralelamente ao verificado na generalidade dos países desenvolvidos, em Portugal, a execução orçamental desde 2008 foi fortemente marcada pela crise económica e financeira. Em 2009, a evolução das contas públicas acentuou a tendência verificada no ano anterior, com um aumento do défice orçamental em 6,6 p.p. do PIB, atingindo 9,3% do PIB, em resultado de um maior crescimento da despesa em relação ao PIB (4,6 p.p.) e de um decréscimo de receita (-1,9 p.p.). Na UE, observou-se um aumento de 3,8 p.p. na despesa e uma diminuição de 0.6 p.p. na receita. Em Portugal, o peso da despesa pública no PIB subiu para 48%, aproximando-se da média quer da União Europeia quer da área do euro (Quadro 2.2). Estes aumentos da despesa pública são resultado não só do funcionamento dos estabilizadores automáticos como também das medidas anti-crise implementadas de forma concertada no âmbito do Plano Europeu para o Relançamento da Economia Europeia. O comportamento do rácio da receita pública no PIB reflecte a queda significativa verificada, principalmente, na receita de impostos sobre a produção e importação e dos impostos sobre o rendimento e o património, atingindo 41,6% do PIB, permanecendo abaixo da média europeia. Portugal
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