103 | II Série A - Número: 017 | 16 de Outubro de 2010

Por categoria, de acordo com a estimativa para 2010, estima-se que os impostos indirectos venham a dar o maior contributo para o crescimento da receita fiscal, com especial destaque para o IVA. De referir que, o aumento significativo da receita deste imposto relativamente ao ano anterior, beneficiou sobretudo da evolução da actividade económica, cujo contributo para esse crescimento foi significativamente superior ao das medidas introduzidas. Este efeito, de certo modo não esperado aquando da elaboração do Orçamento do Estado para 2010, está a contribuir para que a taxa de crescimento da receita fiscal, corrigida de medidas, esteja ligeiramente acima do valor orçamentado para 2010.
No que se refere à evolução da receita de contribuições sociais, esta traduz também os resultados do combate à fraude e evasão contributivas.
O aumento da despesa corrente primária resulta, essencialmente, da referida aquisição de dois submarinos, registada como consumo intermédio, enquanto as despesas com o pessoal apresentaram um crescimento muito moderado, tendo em conta o congelamento da tabela salarial e a contenção na admissão de novos funcionários públicos. A despesa com prestações sociais, se bem que mantendo ainda taxas de crescimento elevadas, desacelerou face ao ano anterior, em resultado da retirada das designadas medidas ―anti-crise‖ e da introdução de novas medidas, como sejam a implementação da condição de recursos e as alterações ao regime do subsídio de desemprego. A despesa com juros acelerou face a 2009, em resultado do acréscimo do stock da dívida pública, enquanto a taxa de juro implícita na dívida terá ainda diminuído na média do ano.
A despesa de capital desacelerou em 2010, mas a formação bruta de capital fixo continuou a aumentar o seu peso relativo no PIB, acréscimo esse explicado, principalmente, pelos investimentos realizados na modernização das escolas e na rede rodoviária.