252 | II Série A - Número: 017 | 16 de Outubro de 2010

e serão realizadas auditorias e inspecções de segurança rodoviária e monitorizadas as zonas de acumulação de acidentes com recurso a novas tecnologias. Aprovar-se-á o plano anual de conservação e beneficiação da rede existente e serão executadas as inspecções associadas ao Sistema de Gestão de Obras de Arte.

Sector Aeroportuário Neste sector, prosseguir-se-á a modernização das infra-estruturas aeroportuárias nacionais, com vista ao aumento da sua capacidade, e dos serviços aeroportuários necessários para dar resposta à duplicação prevista do tráfego num horizonte de 20 anos, melhorando as condições de operação e de segurança e optimizando o potencial de receitas comerciais associadas aos negócios de não-aviação.
No aeroporto do Porto (i) consolidar-se-ão as medidas comerciais e operacionais implementadas para promoção do aeroporto como líder do Nordeste Peninsular; (ii) consolidar-se-ão as medidas de captação de tráfegos das regiões Norte, Centro e da Galiza, que permitam rentabilizar os investimentos realizados em anos anteriores; e (iii) garantir-se-á que os níveis de serviço prestado aos clientes fiquem acima da qualidade média europeia. No aeroporto da Portela (i) continuar-se-ão as obras de expansão do aeroporto, para fazer face ao aumento da procura até à conclusão do Novo Aeroporto de Lisboa; (ii) implementar-se-ão medidas que, por um lado, posicionem Lisboa como porta europeia principal de entrada dos tráfegos com a África Ocidental e a América Latina, e, por outro lado, melhorem os níveis de serviço aos clientes, para padrões acima da qualidade média europeia.
No aeroporto de Faro (i) continuar-se-á a implementação de medidas para atrair linhas aéreas, para estabelecer novas rotas entre Faro e outros aeroportos europeus, em colaboração com agentes económicos (e.g. turismo, imobiliário, etc.); (ii) promover-se-ão novas soluções multimodais, para potenciar a conexão do aeroporto com a região e com Huelva; e (iii) reestruturar-se-á a área de nãoaviação, com vista a optimizar o seu potencial de geração de receitas comerciais. Quanto ao aeroporto de Faro, pretende-se posicioná-lo como o aeroporto turístico de referência do Algarve e do Sudoeste da Andaluzia, promovendo-se, ainda, medidas para melhorar os níveis de serviço prestados aos clientes, para padrões acima da qualidade média europeia.
Nos aeroportos da Madeira, promover-se-ão acções de captação de tráfego, para fazer uso da capacidade existente e contribuir para o desenvolvimento da Região. Nesse sentido, reforçar-se-á a sua vocação de aeroporto turístico e implementar-se-ão medidas para melhorar os níveis de serviço prestado aos clientes, para padrões acima da qualidade média europeia.
Nos aeroportos dos Açores, prosseguir-se-á o desenvolvimento de acções de captação de tráfegos de passageiros, no sentido de rentabilizar a capacidade instalada dos aeroportos da Região e promover o seu desenvolvimento turístico.
No aeroporto de Beja, iniciar-se-á a operação, por vôos comerciais do terminal civil da Base Aérea de Beja, última fase da disponibilização daquela unidade ao tráfego civil, e criando mais uma alternativa para o acesso de passageiros e carga, por via aérea, ao território nacional.
Em relação ao Novo Aeroporto de Lisboa (NAL), prosseguir-se-á o processo com vista à sua contratação, concepção, construção, financiamento e exploração. II SÉRIE-A — NÚMERO 17
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