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255 | II Série A - Número: 017 | 16 de Outubro de 2010

Quadro V.10.1. MOPT - Despesa Total Consolidada (milhões de euros) 2010 2011
E s t im a t iv a
O r ç a m e n t o A ju s t a d o
E s t a d o 1 2 9 , 3 1 3 3 , 7 3 , 4 3 2 , 5
1 . F u n c io n a m e n t o 3 4 , 8 3 4 , 3 - 1 , 4 8 , 3
1 . 1 . C o m c o b e r t u r a e m r e c e it a s g e r a is 3 3 , 4 3 4 , 3 2 , 7 8 , 3
1 . 2 . C o m c o b e r t u r a e m r e c e it a s c o n s ig n a d a s 1 , 4
2 . In v e s t im e n t o s d o P la n o 9 4 , 5 9 9 , 4 5 , 2 2 4 , 2
2 . 1 . F in a n c ia m e n t o n a c io n a l 8 9 , 8 9 1 , 8 2 , 2 2 2 , 3 2 . 2 . F in a n c ia m e n t o c o m u n it á r ia 4 , 7 7 , 6 6 1 , 7 1 , 8
S e r v i ç o s e F u n d o s A u t ó n o m o s 2 3 7 , 6 2 7 7 , 8 1 6 , 9 6 7 , 5
D E S P E S A T O T A L C O N S O L I D A D A 3 0 2 , 5 3 3 7 , 5 1 1 , 6
C o n s o lid a ç ã o e n t r e s u b s e c t o r e s 6 4 , 4 7 4 , 0
N o t a : O r ç a m e n t o A ju s t a d o = O r ç a m e n t o líq u id o d e c a t iv o s
V a r ia ç ã o ( % )
E s t r u t u r a 2 0 1 1 ( % ) Face à estimativa da despesa consolidada do Ministério para 2010, a despesa total prevista para o ano de 2011 regista um crescimento de 11,6%, apresentando o subsector Estado um acréscimo na ordem dos 3,4%, sendo que o subsector Serviços e Fundos Autónomos (SFA) cresce 16,9%. A despesa com maior peso no subsector Estado do MOPTC diz respeito a investimentos do Plano – Financiamento Nacional – num total de 91,8 milhões de euros que agrega os investimentos associados aos diferentes tipos de transportes, bem como as respectivas infra-estruturas, sendo executados essencialmente pelos seguintes serviços:  Gabinete de Planeamento, Estratégia e Relações Internacionais - com 37,8 milhões de euros;  Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres - com 17,2 milhões de euros;  Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos - com 24,3 milhões de euros.
As transferências internas, no montante de 74,0 milhões de euros, são constituídas na sua grande maioria por verbas relativas ao PIDDAC, no valor de 53,6 milhões de euros, transferidas para os SFA.
Quadro V.10.2. MOPT - Despesa dos SFA por Fontes de Financiamento (milhões de euros)

A despesa do subsector dos SFA apresenta um crescimento de 16,9% face à estimativa de execução para o presente ano, explicado pelo facto de se preverem crescimentos significativos em quase todos os serviços deste subsector (com excepção do LNEC e da AMT de Lisboa), e pelo início de actividade da Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto.
O Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos regista uma taxa de crescimento de 10,9%, mais 5,2 milhões de euros, com fundamento nos montantes inscritos em projectos de PIDDAC (dando 2010
E s t i m a t i v a
R e c e i t a s G e r a i s R e c e i t a s P r ó p r i a s
F i n a n c i a m e n t o C o m u n i t á r i o
T r a n s f e r ê n
c i a s d a s AP
O u t r a s F o n t e s
T o t a l
L a b o r a t ó r i o N a c i o n a l d e E n g e n h a r i a C i v i l 3 5 , 2 1 6 , 3 1 4 , 6 2 , 4 1 , 1 3 4 , 4 - 2 , 3
In s t i t u t o P o r t u á r i o e d o s T r a n s p o r t e s M a r ít i m o s 4 7 , 6 2 9 , 5 1 6 , 9 6 , 4 5 2 , 8 1 0 , 9
In s t i t u t o N a c i o n a l d e A v i a ç ã o C i v i l 3 3 , 9 4 6 , 6 4 6 , 6 3 7 , 5
In s t i t u t o d a M o b i l i d a d e e d o s T r a n s p o r t e s T e r r e s t r e s 6 1 , 9 1 7 , 0 5 2 , 9 0 , 2 7 0 , 1 1 3 , 2
In s t i t u t o d a C o n s t r u ç ã o e d o Im o b i l i á r i o 9 , 0 1 2 , 1 0 , 0 1 2 , 1 3 4 , 4
IC P - A u t o r i d a d e N a c i o n a l d e C o m u n i c a ç õ e s 4 2 , 9 5 2 , 3 0 , 0 5 2 , 3 2 1 , 9
In s t i t u t o d e In f r a - e s t r u t u r a s R o d o v i á r i a s 3 , 9 5 , 5 5 , 5 4 1 , 0
A u t o r i d a d e M e t r o p o l i t a n a d e T r a n s p o r t e s d e L i s b o a 2 , 4 2 , 4 2 , 4 0 , 0
A u t o r i d a d e M e t r o p o l i t a n a d e T r a n s p o r t e s d o P o r t o 0 , 8 1 , 6 1 , 6 1 0 0 , 0
S u b - T o t a l 2 3 7 , 6 6 6 , 8 2 0 0 , 9 9 , 0 1 , 1 0 , 0 2 7 7 , 8 1 6 , 9
D E S P E S A T O T A L C O N S O L I D A D A 2 3 7 , 6 6 6 , 8 2 0 0 , 9 9 , 0 1 , 1 0 , 0 2 7 7 , 8 1 6 , 9
V a r i a ç ã o ( % )
O r ç a m e n t o A j u s t a d o d e 2 0 1 1