257 | II Série A - Número: 017 | 16 de Outubro de 2010

Quadro V.10.4. MOPT - Despesa por Medidas dos Programas (milhões de euros) O B R A S P Ú B L I C A S , T R A N S P O R T E S E C O M U N I C A Ç Õ E S 4 1 1 , 2 1 0 0 , 0
S e r v iç o s G e r a is d a A d m in is t r a ç ã o P ú b lic a A d m in is t r a ç ã o g e r a l 5 , 3 1 , 3 In v e s t ig a ç ã o c ie n t íf ic a d e c a r á c t e r g e r a l 8 , 9 2 , 2
S e r v iç o s c u lt u r a is , r e c r e a t iv o s e r e lig io s o s C u lt u r a 0 , 0 0 , 0 D e s p o r t o , r e c r e io e la z e r 0 , 8 0 , 2
A g r ic u lt u r a , p e c u á r ia , s ilv ic u lt u r a , c a ç a , p e s c a P e s c a 2 3 , 1 5 , 6
T r a n s p o r t e s e c o m u n ic a ç õ e s A d m in is t r a ç ã o e r e g u la m e n t a ç ã o 1 0 0 , 5 2 4 , 4 In v e s t ig a ç ã o 4 2 , 4 1 0 , 3 T r a n s p o r t e s r o d o v iá r io s 3 9 , 7 9 , 6 T r a n s p o r t e s f e r r o v iá r io s 3 1 , 5 7 , 7 T r a n s p o r t e s a é r e o s 4 5 , 4 1 1 , 0 T r a n s p o r t e s m a r ít im o s e f lu v ia is 6 1 , 3 1 4 , 9 S is t e m a s d e c o m u n ic a ç õ e s 5 2 , 3 1 2 , 7
C O O P E R A Ç Ã O P A R A O D E S E N V O L V I M E N T O 0 , 2 0 , 0
S e r v iç o s G e r a is d a A d m in is t r a ç ã o P ú b lic a C o o p e r a ç ã o e c o n ó m ic a e x t e r n a 0 , 2 0 , 0
D E S P E S A T O T A L N Ã O C O N S O L I D A D A 4 1 1 , 4 1 0 0 , 0
D E S P E S A T O T A L C O N S O L I D A D A 3 3 7 , 5
E s t a d o e S F A
O r ç a m e n t o d e 2 0 1 1
E s t r u t u r a 2 0 1 1 ( % ) As despesas do Programa 014 – Obras Públicas, Transportes e Comunicações estão distribuídas por 13 medidas e 120 projectos. Ao nível da medida, destaca-se a dotação prevista para ―Transportes e comunicações – Administração e regulamentação‖, 100,5 milhões de euros, representando 24,4% do total da despesa não consolidada do MOPTC, estando neles incluídos, em maior parte, a actividade do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres.
A medida ―Transportes marítimos e fluviais‖ em que se prevê a execução de 61,3 milhões de euros, ç da responsabilidade do Instituto Portuário e do Transporte Marítimo, onde se integram projectos inscritos em PIDDAC cuja finalidade tem em vista a modernização das infra-estruturas portuárias, com impacto no aumento da capacidade e na melhoria das condições de operação e de segurança. Quanto á medida ―Sistemas de comunicações‖, cujo orçamento ascende a 52,3 milhões de euros, representando cerca de 13% do total da despesa não consolidada do MOPTC, traduz as despesas com as actividades de regulação, supervisão e fiscalização do mercado das comunicações desenvolvidas pelo ICP – ANACOM na prossecução da missão que lhe foi conferida.
Quadro V.10.5. MOPT - Projectos de Investimento do PIDDAC a) (milhões de euros) R e d e F e r r o v iá r ia d e A lt a V e lo c id a d e - 1 ª f a s e 7 , 2
M e t r o p o lit a n o L ig e ir o d o M o n d e g o 5 , 4
L ig a ç ã o F e r r o v iá r ia a E s p a n h a ( P o r t o S in e s / E lv a s / E s p a n h a ) 7 , 2
M o d e r n iz . T e c n o l. e M e lh o r ia d a E f ic iê n c . E n e r g . d o s T r a n s p . P ú b . 1 3 , 3
A s s is t ê n c ia T é c n ic a G lo b a l d o P r o g r a m a 6 , 6
a ) P r o je c t o s c o m v a lo r s u p e r io r a 5 m ilh õ e s d e e u r o s .
E s t a d o e S F A
O r ç a m e n t o A ju s t a d o d e 2011 Dos projectos de investimento com orçamento superior a 5 milhões de euros, para além do já anteriormente referido, assumem maior relevância os projectos ligados ao desenvolvimento das redes