254 | II Série A - Número: 017 | 16 de Outubro de 2010

junto dos diversos pólos tecnológicos, clusters e empresas dentro dos diversos sectores económicos do País que utilizarão as Tecnologias de Informação, Comunicação e Electrónica (TICE) como ferramentas de produtividade e eficiência;  Desenvolvimento de competências industriais, digitais e RNG em rede para a internacionalização, promovendo o desenvolvimento de novas competências industriais inovadoras e eficientes no sector, tendo por base os pólos de competitividade e clusters, bem como as que valorizam e incrementam a capacidade de internacionalização dessas competências.
Com a implementação da Agenda Digital, reforçar-se-á o investimento em RNG – Internet em alta velocidade, até 2011, em cerca de 2,5 mil milhões de euros no desenvolvimento de serviços de valor acrescentado, de redes fixa e móvel de nova geração e na criação duma infra-estrutura com cobertura nacional para oferta de aumento da largura de banda na interligação ao utilizador. Cerca de 1100 milhões de euros serão investidos pelos operadores em infra-estruturas de fibra instaladas no mercado, 600 milhões de euros serão investidos pelos diversos agentes do mercado no desenvolvimento de serviços e conteúdos e 750 milhões de euros em desenvolvimento e modernização de redes. O programa de redes rurais, único com comparticipação directa de fundos públicos, investirá 200 milhões de euros, incluindo 106 milhões de euros de comparticipação pública, por via da mobilização de fundos comunitários para garantir a universalidade e a equidade do acesso, nomeadamente em 139 municípios do interior do País.

Sector da Construção e Imobiliário No sector da construção e imobiliário, continuar-se-á a criar condições para o desenvolvimento competitivo das empresas, incentivando uma melhoria dos seus níveis de qualificação, produtividade e eficiência, e construindo uma base de informação sólida sobre o sector.
Nessa medida, será constituído um grupo de trabalho interministerial com vista à adopção de medidas dinamizadoras do mercado imobiliário, de promoção de um adequado ordenamento e responsabilização dos vários agentes do sector da construção e do imobiliário, alargando as actividades de ordenamento e de regulação — qualificação, fiscalização, sancionamento — aos vários agentes das fileiras da construção. Reforçar-se-ão as medidas que simplificam e melhoram a eficácia dos processos de ordenamento e regulação do sector, desburocratizando, simplificando e, sempre que possível, automatizando os processos regulatórios (licenciamento, fiscalização e sancionamento), tornando mais fluida e simples a relação entre o órgão regulador e os agentes do sector, e disponibilizando informação relevante ao público sobre construção de habitação, reabilitação, aquisição e arrendamento.

V.10.2. Orçamento A despesa total consolidada do MOPTC ascende a 337,5 milhões de euros.