Debates Parlamentares - Diário 017, p. 263 (2010-10-16)

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263 | II Série A - Número: 017 | 16 de Outubro de 2010

V.11.2. Orçamento A despesa total consolidada do MAOT ascende a 392,4 milhões de euros.
Quadro V.11.1. MAOT - Despesa Total Consolidada (milhões de euros) 2010 2011
E s t i m a t i v a
O r ç a m e n t o A j u s t a d o
E s t a d o 1 9 8 , 8 2 0 1 , 9 1 , 6 4 1 , 2
1 . F u n c i o n a m e n t o 1 2 4 , 6 1 1 7 , 2 - 5 , 9 2 3 , 9
1 . 1 . C o m c o b e r t u r a e m r e c e i t a s g e r a i s 9 8 , 5 9 4 , 5 - 4 , 1 1 9 , 3
1 . 2 . C o m c o b e r t u r a e m r e c e i t a s c o n s i g n a d a s 2 6 , 1 2 2 , 7 - 1 3 , 0 4 , 6
2 . In v e s t i m e n t o s d o P l a n o 7 4 , 2 8 4 , 7 1 4 , 2 1 7 , 3
2 . 1 . F i n a n c i a m e n t o n a c i o n a l 5 6 , 1 6 0 , 7 8 , 2 1 2 , 4 2 . 2 . F i n a n c i a m e n t o c o m u n i t á r i o 1 8 , 1 2 4 , 0 2 , 3 4 , 9
S e r v i ç o s e F u n d o s A u t ó n o m o s 2 3 0 , 1 2 8 8 , 6 2 5 , 4 5 8 , 8
D E S P E S A T O T A L C O N S O L I D A D A 3 2 6 , 4 3 9 2 , 4 2 0 , 2 C o n s o l i d a ç ã o e n t r e s u b s e c t o r e s 1 0 2 , 5 9 8 , 1
P o r M e m ó r i a
A c t i v o s F i n a n c e i r o s 1 6 1 , 8 1 4 7 , 9 - 8 , 6
P a s s i v o s F i n a n c e i r o s 1 1 , 0 1 1 , 0 0 , 0
V a r i a ç ã o ( % )
E s t r u t u r a 2 0 1 1 ( % ) Nota: Orçamento Ajustado = Orçamento líquido de cativos Face à estimativa de execução da despesa consolidada do Ministério para 2010, a despesa total prevista para o ano de 2011 regista um crescimento de 20,2%, explicado essencialmente pelo acréscimo evidenciado no subsector dos Serviços e Fundos Autónomos (SFA), com uma variação positiva de 25,4%, sendo que o subsector Estado apresenta um crescimento de apenas 1,6%. Na estrutura de despesa do subsector Estado do MAOT, destacam-se sobretudo as despesas de funcionamento, financiadas por receitas gerais, bem como a componente nacional dos investimentos do Plano, cujo acréscimo de 8,2% se deve à perspectiva de incremento na execução de projectos cofinanciados pelo QREN e a projectos financiados exclusivamente com financiamento nacional, em que se destacam:  Instituto da Água, com mais de 30 milhões de euros, sobretudo destinados a projectos de intervenção no litoral.
 Instituto Geográfico Português, com cerca de 9 milhões de euros para vários projectos, com maior realce do ―SINERGIC – Sistema Nacional de Exploração e Gestão de Informação Cadastral‖ O subsector dos Serviços e Fundos Autónomos regista uma variação positiva de 25,4%, correspondendo a um acréscimo de 58,5 milhões de euros face à previsão de execução em 2010 e representando 58,8% do orçamento do MAOT.

263 | II Série A - Número: 017 | 16 de Outubro de 2010V.11.2. Orçamento A despesa total consolidada do MAOT ascende a 392,4 milhões de euros.
Quadro V.11.1. MAOT - Despesa Total Consolidada (milhões de euros) 2010 2011
E s t i m a t i v a
O r ç a m e n t o A j u s t a d o
E s t a d o 1 9 8 , 8 2 0 1 , 9 1 , 6 4 1 , 2
1 . F u n c i o n a m e n t o 1 2 4 , 6 1 1 7 , 2 - 5 , 9 2 3 , 9
1 . 1 . C o m c o b e r t u r a e m r e c e i t a s g e r a i s 9 8 , 5 9 4 , 5 - 4 , 1 1 9 , 3
1 . 2 . C o m c o b e r t u r a e m r e c e i t a s c o n s i g n a d a s 2 6 , 1 2 2 , 7 - 1 3 , 0 4 , 6
2 . In v e s t i m e n t o s d o P l a n o 7 4 , 2 8 4 , 7 1 4 , 2 1 7 , 3
2 . 1 . F i n a n c i a m e n t o n a c i o n a l 5 6 , 1 6 0 , 7 8 , 2 1 2 , 4 2 . 2 . F i n a n c i a m e n t o c o m u n i t á r i o 1 8 , 1 2 4 , 0 2 , 3 4 , 9
S e r v i ç o s e F u n d o s A u t ó n o m o s 2 3 0 , 1 2 8 8 , 6 2 5 , 4 5 8 , 8
D E S P E S A T O T A L C O N S O L I D A D A 3 2 6 , 4 3 9 2 , 4 2 0 , 2 C o n s o l i d a ç ã o e n t r e s u b s e c t o r e s 1 0 2 , 5 9 8 , 1
P o r M e m ó r i a
A c t i v o s F i n a n c e i r o s 1 6 1 , 8 1 4 7 , 9 - 8 , 6
P a s s i v o s F i n a n c e i r o s 1 1 , 0 1 1 , 0 0 , 0
V a r i a ç ã o ( % )
E s t r u t u r a 2 0 1 1 ( % ) Nota: Orçamento Ajustado = Orçamento líquido de cativos Face à estimativa de execução da despesa consolidada do Ministério para 2010, a despesa total prevista para o ano de 2011 regista um crescimento de 20,2%, explicado essencialmente pelo acréscimo evidenciado no subsector dos Serviços e Fundos Autónomos (SFA), com uma variação positiva de 25,4%, sendo que o subsector Estado apresenta um crescimento de apenas 1,6%. Na estrutura de despesa do subsector Estado do MAOT, destacam-se sobretudo as despesas de funcionamento, financiadas por receitas gerais, bem como a componente nacional dos investimentos do Plano, cujo acréscimo de 8,2% se deve à perspectiva de incremento na execução de projectos cofinanciados pelo QREN e a projectos financiados exclusivamente com financiamento nacional, em que se destacam:  Instituto da Água, com mais de 30 milhões de euros, sobretudo destinados a projectos de intervenção no litoral.
 Instituto Geográfico Português, com cerca de 9 milhões de euros para vários projectos, com maior realce do ―SINERGIC – Sistema Nacional de Exploração e Gestão de Informação Cadastral‖ O subsector dos Serviços e Fundos Autónomos regista uma variação positiva de 25,4%, correspondendo a um acréscimo de 58,5 milhões de euros face à previsão de execução em 2010 e representando 58,8% do orçamento do MAOT.

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