268 | II Série A - Número: 017 | 16 de Outubro de 2010

No domínio específico do reforço das qualificações da população desempregada, irá ser implementada uma medida de encaminhamento dos desempregados com habilitações inferiores ao 12.º ano de escolaridade para os Centros Novas Oportunidades, enquanto medida integrante do seu Plano Pessoal de Emprego. Em termos globais, estabelece-se enquanto meta abranger um total de 340 mil pessoas, ao longo de 2011, em medidas de formação profissional, elevando-se para mais de 183 mil a meta relativa às Novas Oportunidades, no quadro da intervenção do IEFP.
No âmbito específico da transição dos jovens para o mercado de trabalho, dar-se-á continuidade a um conjunto de programas que revelam um elevado potencial de integração, nomeadamente, os estágios profissionais, através dos quais se prevê facilitar a transição de 45 mil pessoas para o mercado de trabalho. Manter-se-á, igualmente, o apoio à contratação de jovens, assim como os apoios à contratação de desempregados de longa duração.
A promoção da criação de emprego será, ainda, prosseguida na vertente de criação do próprio emprego.
Esta intervenção far-se-á através da instituição de um programa inovador na área do microcrédito, que tem por objectivo fomentar o potencial empreendedor dos desempregados e de outros públicos desfavorecidos, garantindo-lhes o apoio técnico necessário à dinamização de pequenos negócios e alavancando, financeiramente, iniciativas que apenas necessitam de um pequeno montante de investimento, mas que têm um elevado potencial de criação de emprego e de dinamização das economias locais e regionais.
Ainda no âmbito do apoio ao empreendedorismo manter-se-ão as linhas de crédito, que visam apoiar projectos de criação de empresas de pequena dimensão e que originem a criação de emprego, designadamente, as linhas de crédito MICROINVEST e INVEST+.
A aposta na integração económica e social dos grupos desfavorecidos continuará, também, a ser prosseguida, nomeadamente, por via do reforço do acesso e da integração destes públicos no mercado de trabalho, através dos Contratos Emprego-Inserção e dos Contratos Emprego-Inserção+.
Atendendo, ainda, a que as dificuldades de inserção no mercado de trabalho têm vindo a aumentar, em 2011, as medidas destinadas a reforçar a qualificação profissional dos desempregados mais desprotegidos – os desempregados não subsidiados – irão constituir uma prioridade ao nível da intervenção. Nesse sentido, no quadro dos apoios à formação profissional dirigida a desempregados, o IEFP dará prioridade aos encaminhamentos para acções de formação dirigidas a desempregados, quer no âmbito dos cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA), quer em acções de formação modular.
Através desta intervenção, prevê-se abranger um total de 25 mil desempregados não subsidiados em cursos EFA, num universo de 40 mil acções de formações modulares.
Ainda no âmbito do combate ao desemprego e reforço das condições de empregabilidade da população desempregada mais desprotegida, e tendo presente a particular fragilidade dos beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI), em 2011 irá ser reforçada a intervenção junto deste público. Atendendo a que a inserção socioprofissional dos titulares e beneficiários do RSI se encontra fortemente condicionada pelos baixos níveis de qualificação desta população, irá ser criado um programa de formação em competências básicas dirigido aos beneficiários desta prestação. Esta medida visa criar estratégias formativas que possibilitem a esses adultos a aquisição das competências básicas de leitura, escrita, cálculo e tecnologias de informação e comunicação, necessárias à entrada em percursos de qualificação que conduzam à obtenção de mais competências e à sua certificação, bem como à promoção da sua autonomia, auto-aprendizagem e trabalho cooperativo. A aquisição destas competências permitirá favorecer o acesso ou o prosseguimento da formação em percursos qualificantes