266 | II Série A - Número: 017 | 16 de Outubro de 2010

Quadro V.11.4. MAOT - Despesa por Medidas dos Programas (milhões de euros) A m b i e n t e e d o O r d e n a m e n t o d o T e r r i t ó r i o 4 9 5 , 8 9 9 , 9
S e r v iç o s G e r a is d a A d m in is t r a ç ã o P ú b lic a
A d m in is t r a ç ã o G e r a l 1 1 , 1 2 , 2
C o o p e r a ç ã o e c o n ó m ic a e x t e r n a 0 , 2 0 , 0
H a b it a ç ã o e S e r v iç o s C o le c t iv o s
A d m in is t r a ç ã o e R e g u la m e n t a ç ã o 7 7 , 1 1 5 , 5
In v e s t ig a ç ã o 0 , 0 0 , 0
H a b it a ç ã o 1 2 2 , 1 2 4 , 6
O r d e n a m e n t o d o T e r r it ó r io 2 6 , 0 5 , 2 S a n e a m e n t o e a b a s t e c im e n t o d e á g u a 1 , 3 0 , 3
P r o t e c ç ã o d o M e io A m b ie n t e e C o n s e r v a ç ã o d a N a t u r e z a 2 2 2 , 6 4 4 , 9
O u t r a s F u n ç õ e s E c o n ó m ic a s A d m in is t r a ç ã o e R e g u la m e n t a ç ã o 1 5 , 9 3 , 2
D iv e r s a s N ã o E s p e c if ic a d a s 1 9 , 5 3 , 9
O u t r a s F u n ç õ e s D iv e r s a s N ã o E s p e c if ic a d a s 0 , 0 0 , 0
C o o p e r a ç ã o P a r a o d e s e n v o l v i m e n t o 0 , 4 0 , 1
S e r v iç o s G e r a is d a A d m in is t r a ç ã o P ú b lic a
C o o p e r a ç ã o e c o n ó m ic a e x t e r n a 0 , 4
D E S P E S A T O T A L N Ã O C O N S O L I D A D A 4 9 6 , 2 1 0 0 , 0
D E S P E S A T O T A L C O N S O L I D A D A 3 9 2 , 4 E s t a d o e S F A
O r ç a m e n t o A ju s t a d o d e 2011
E s t r u t u r a 2 0 1 1 ( % ) As despesas do Programa 015 – Ambiente e Ordenamento do Território estão distribuídas por 12 medidas e 356 projectos. Ao nível das medidas, destaca-se a da ―Protecção do Meio Ambiente e Conservação da Natureza‖ que com 222,6 milhões de euros absorve cerca de 45% da despesa total do Ministério, nela se integrando, para além de outros, projectos desenvolvidos pelo Instituto da Água no âmbito das políticas que promovem a qualidade de vida e o crescimento económico sustentável com impacto na criação de valor e de emprego. Também nesta medida se insere parte da actividade do Fundo Português do Carbono, com vista à redução das emissões de gases com efeito de estufa, bem como a do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade. De realçar ainda a medida ―Habitação‖ com 122,1 milhões de euros que, representando 24,6% do total da despesa não consolidada do MAOT, integra os projectos de PIDDAC com maior expressão monetária, como se pode observar no quadro seguinte (reabilitação e realojamento), sendo a respectiva execução da responsabilidade do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana. Quadro V.11.5. MAOT - Projectos de Investimento do PIDDAC (milhões de euros) R e a b i l i t a ç ã o 1 3 , 8
R e a l o j a m e n t o 4 2 , 9
A s s i s t ê n c i a T é c n i c a G l o b a l d o P r o g r a m a O r ç a m e n t a l 1 1 , 3
A s s i s t ê n c i a T é c n i c a G l o b a l d o P r o g r a m a O r ç a m e n t a l - Q R E N 5 , 1
R e a b i l i t a ç ã o d o P a r q u e H a b i t a c i o n a l d o IH R U 1 5 , 7
E s t a d o e S F A O r ç a m e n t o A j u s t a d o d e 2011