213 | II Série A - Número: 028 | 4 de Novembro de 2010

verificados em 2010-2013 no ano 2029 (784,6 M€). No mesmo período temporal de 2010-2013, as concessões e subconcessões rodoviárias apresentam ao nível dos proveitos um valor de 1129,3 M€. Em 2029, os proveitos superam o nível de encargos passando a gerar um encaixe financeiro efectivo, apresentando-se um crescimento significativo no ano 2036, explicadas pelo final da concessão do Estado à Brisa, que em 2035 representam um proveito de 58,7 M€ e em 2036 sobem para 889,9 M€.

14 Assim, em termos de encargos líquidos, o OE/2011 estima um impacto das Concessões e Subconcessões rodoviárias decrescente entre 2011 e 2013 (2011: 470,3 M€, 2012: 417,4M€, 2013: 312,8M€). Contudo, o nível de encargos líquidos a suportar pelo Estado com as concessões e subconcessões rodoviárias sobe para 619,6 M€ em 2014, mantendo-se em níveis sempre superiores ao estimado para 2013 até ao ano de 2025 (ano em que os encargos líquidos atingem 272,0 M€). A partir de 2029 (inclusive) o saldo entre os encargos suportados e os proveitos auferidos pelas concessões e subconcessões rodoviárias torna-se favorável para o Estado (Gráfico 18). Gráfico 20 – Projecção anual dos encargos, proveitos e encargos líquidos acumulados com as concessões e subconcessões rodoviárias, a preços constantes, período 2010-2050 - 4 0 . 0 0 0
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E n c a r g o s L í q u i d o s A c u mu l a d o s E n c a r g o s c u mu l a d o s P r o v e i tos A c u mu l a d o s Nota: Cálculos UTAO.
Fonte OE/2011 e dados disponibilizados pelo GPEARI/MFAP.

15 Em termos acumulados, o comportamento dos encargos e dos proveitos gerados pelas concessões e subconcessões rodoviárias atingem o break even point no ano de 2038 (Gráfico 20), pelo que, até essa data as PPP rodoviárias constituirão um encargo relevante para os orçamentos futuros, reduzindo a sua já pequena margem de manobra, o que coloca relevantes problemas de equidade inter-geracional que importa acautelar. 16 Esta análise desagregada também permite concluir que a redução dos encargos líquidos com a totalidade das PPP a partir de 2017 se encontra muito dependente da projecção de receitas com origem nas concessões e subconcessões rodoviárias e consequentemente do grau de exactidão dessa mesma projecção.

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