32 | II Série A - Número: 064 | 14 de Janeiro de 2011

No relatório subjacente a esta resolução28 são referenciados diversos projectos respeitantes às bibliotecas desenvolvidos a nível da UE, os novos desafios que se colocam em termos do papel e funcionamento das bibliotecas no âmbito da actual sociedade de informação, sendo salientado o papel das bibliotecas públicas neste contexto, o apoio que devem receber dos EM enquanto prestadoras de serviços públicos essenciais e a importância das redes de bibliotecas.
No quadro da actual política da União Europeia de apoio às iniciativas culturais saliente-se que, através do Programa Cultura 2007-201329 criado pela Decisão 1718/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Novembro de 2006, são concedidos apoios financeiros relativamente a acções de cooperação cultural e a organismos activos a nível europeu no âmbito da cultura, com vista a melhorar o conhecimento e a difusão do património cultural europeu, a promover os intercâmbios culturais, a criação artística e literária. Através deste programa podem ser financiados projectos de cooperação no domínio da literatura, da leitura e das bibliotecas.
Acresce que no domínio do apoio às bibliotecas têm sido particularmente relevantes as iniciativas desenvolvidas com o objectivo de promover a disponibilização em linha do património cultural e científico europeu, tendo a Comissão, na sua Comunicação ―i2010: Bibliotecas Digitais‖30, de 30 de Setembro de 2005, definido a sua estratégia para a digitalização, a acessibilidade em linha e a preservação digital da memória colectiva da Europa, constituída nomeadamente por material impresso (livros, periódicos, jornais), fotografias, objectos de museu, documentos de arquivos e material audiovisual, provenientes de bibliotecas, arquivos e museus dos Estados-membros.31 Os progressos entretanto alcançados relativamente à disponibilização de versões digitais de obras por instituições culturais de toda a Europa são apresentados pela Comissão na Comunicação32 apresentada em 2008, que descreve os progressos registados no processo de criação da biblioteca digital europeia comum (Europeana) que, baseando-se na experiência da European Library, visa proporcionar um ponto de acesso multilingue comum às diferentes colecções das bibliotecas, arquivos e museus europeus, e as acções desenvolvidas pelos Estados-membros para resolver questões organizativas, financeiras, técnicas e jurídicas, essenciais para a disponibilização de material cultural na Internet.33 Nesta comunicação a Comissão, atendendo a que as bibliotecas da Europa contêm mais de 2,5 mil milhões de livros, mas apenas cerca de 1% do material de arquivo está digitalizado, instou os Estadosmembros a aumentarem a capacidade de digitalização, de modo a disponibilizarem as suas colecções aos cidadãos da Europa, a unirem-se ao sector privado e estabelecer como prioridades, o aumento do financiamento à digitalização, e a adopção de medidas técnicas necessárias à preservação de material digital e normas comuns relativas à compatibilização de dados. Por último cumpre referir que no Plano Europeu para a Cultura 2008-201034, adoptado no âmbito da Agenda Europeia para a Cultura, está previsto o prosseguimento dos trabalhos em curso no domínio da digitalização, da acessibilidade online de material cultural e da preservação digital, estando o projecto Europeana já a funcionar desde Maio de 200935, sendo o co-financiamento de projectos nesta área 28Relatório sobre o papel das bibliotecas na sociedade moderna http://www.europarl.europa.eu/sides/getDoc.do?pubRef=-//EP//TEXT+REPORT+A4-19980248+0+DOC+XML+V0//PT#Contentd1034481e609 29 Decisão nº 1903/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Dezembro de 2006, que institui o Programa Cultura (20072013) http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:L:2006:378:0022:0031:PT:PDF 30 COM/2005/465 http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=COM:2005:0465:FIN:PT:PDF 31 A este propósito veja-se igualmente a Recomendação da Comissão, de 24 de Agosto de 2006, sobre a sobre a digitalização e a acessibilidade em linha de material cultural e a preservação digital (http://eurlex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:L:2006:236:0028:0030:PT:PDF) e a Resolução do PE, de 27 de Setembro de 2007, sobre "i2010: Bibliotecas digitais" (http://www.europarl.europa.eu/sides/getDoc.do?pubRef=-//EP//TEXT+TA+P6-TA-2007-0416+0+DOC+XML+V0//PT&language=PT) 32 COM/2008/513 O património cultural da Europa ao alcance de um clique Progressos na digitalização e acessibilidade em linha de material cultural e na preservação digital na EU http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=COM:2008:0513:FIN:PT:PDF 33 Veja-se a Comunicação da Comissão"Europeana - próximas etapas" (COM/2009/440) e a Resolução do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, sobre a "Europeana" – próximas etapas 34 Conclusões do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre o Plano de Trabalho para a Cultura 2008-2010 http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:C:2008:143:0009:0016:PT:PDF 35 Site http://www.europeana.eu/portal/