41 | II Série A - Número: 093 | 25 de Fevereiro de 2011

comércio externo. O SEC 2010 serve, portanto, como quadro de referência central para as estatísticas sociais e económicas da União Europeia.
O quadro ESA é constituído por dois conjuntos principais de quadros:

a) Contas dos sectores institucionais; b) O quadro de consumo-produto e as contas da indústria.

As contas dos sectores apresentam, por sector institucional, uma descrição sistemática das diferentes fases do processo económico: produção, criação, utilização e redistribuição de rendimento, por parte das instituições financeiras e não financeiras. As contas dos sectores incluem também a descrição dos balanços, as existências, o passivo e património líquido no início e no final do período contabilístico.
O quadro de entradas e saídas, através de tabelas de oferta e utilização, apresenta de forma mais detalhada do processo de produção — estrutura de custos, receitas geradas e emprego, os fluxos de bens e serviços (produção, importação, exportação, consumo final, consumo intermédio e formação de capital por grupos de produtos). Duas importantes identidades contabilísticas estão reflectidas neste quadro. A soma dos rendimentos gerados numa indústria é igual ao valor acrescentado produzido por essa indústria, e que para qualquer produto ou grupo de produtos, a oferta é igual à procura.
A SEC abrange conceitos de população e emprego. Estes conceitos são relevantes para as contas do sector, contas da indústria e pelo fornecimento e utilização do quadro. O SEC 2010 não está restrito à contabilidade nacional anual, aplicando-se também aos dados trimestrais e a contas de períodos mais curtos ou mais longos. Tem também aplicabilidade às contas regionais.
A ESA existe ao lado do SNA devido à utilização de medidas das contas nacionais na União Europeia. Os Estados-membros são responsáveis pela recolha e apresentação das suas próprias contas nacionais para descrever a situação económica de seus países. Devem compilar um conjunto de contas que são apresentadas à Comissão (Eurostat), como parte de um programa de regulamentação de transmissão de dados, política social, económica e fiscal usada na União Europeia. Estes usos incluem a determinação das contribuições monetárias dos Estados-membros para o orçamento da União Europeia através do «Quarto recurso», os auxílios às regiões da União Europeia através dos fundos estruturais do programa e vigilância dos Estados-membros, o seu desempenho económico no âmbito do Procedimento dos Défices Excessivos e do Pacto de Estabilidade e Crescimento.
As taxas e os benefícios são distribuídos de acordo com as medidas elaboradas e apresentados de uma forma estritamente coerente e as estatísticas económicas utilizadas para este efeito devem ser elaboradas de acordo com os mesmos conceitos e regras.
A ESA é um regulamento que estabelece as regras, convenções, definições e classificações a aplicar na produção de contas nacionais nos Estados-membros que estão a fazer parte do programa de transmissão de dados, conforme definido no Anexo B do presente regulamento. Atendendo às grandes somas de dinheiro envolvidas nas contribuições e benefícios em funcionamento na União Europeia, é essencial que o sistema de mensuração seja aplicado consistentemente em cada Estado-membro. Nestas circunstâncias, é importante adoptar uma abordagem cautelosa com as estimativas que não pode ser observada directamente no mercado local, evitando o uso de procedimentos baseados em modelos para a estimativa das contas nacionais.
Os conceitos do SEC são em vários casos mais específicos e precisos que os de o SNA, a fim de assegurar a maior coerência possível entre os Estados-membros, que são derivadas a partir das contas nacionais. Esta exigência imperativa para estimativas consistentes resultou na identificação de um conjunto de contas nacionais na União Europeia. Como o nível de consistência das medições nos Estados é insuficiente, estas últimas estimativas são geralmente incluídas nos chamados «supérfluos», abrangendo quadros suplementares e contas satélite.
A exemplo do que a União Europeia considerou necessário, em 2010, a ESA está cautelosa no campo das responsabilidades com pensões e no processo de medição destas para ajudar a economia. A análise é forte, mas a exigência de críticas da União Europeia a apresentar contas que são consistentes ao longo do tempo e do espaço obrigou uma abordagem cautelosa.