77 | II Série A - Número: 004 | 28 de Junho de 2011

Promover a elaboração de normas e orientações clínicas actualizadas com vista a
 
assegurar  critérios  de  qualidade,  mensuráveis  e  comparáveis  com  padrões
 
conhecidos e aceites pela comunidade científica internacional e nacional, baseados
 
em princípios de custo‐ efectividade. 
 
Acreditação dos serviços do SNS 
Garantir estruturas e mecanismos de acreditação em saúde com vista à certificação 
e  ao  reconhecimento  público  do  nível  de  qualidade  atingida  nos  serviços 
prestadores  de  cuidados  de  saúde,  de  acordo  com  padrões  pré‐ definidos, 
fortalecendo  a  confiança  dos  cidadãos  e  dos  profissionais  nas  instituições, 
fomentando uma cultura de melhoria da qualidade e de segurança. 
 
Sustentabilidade económica e financeira do sistema de saúde 
‐  Intensificar  programas  integrados  de  promoção  da  saúde  e  de  prevenção  da 
doença  mediante  iniciativas  de  base  intersectorial,  designadamente  com  a 
Educação,  Segurança  Social,  Ambiente  e  Autarquias,  com  maior  proximidade  à 
população; 
‐  Melhorar  os  mecanismos  de  contratualização  no  âmbito  da  Rede  de  Cuidados 
Primários, assegurando a avaliação de desempenho dos diversos prestadores e a 
transparência na divulgação dos resultados; 
‐  Actualizar o modelo de financiamento hospitalar garantindo que os respectivos 
grupos de financiamento e correspondentes preços permitam maior eficiência; 
‐  Promover  uma  melhor  articulação  entre  os  sectores  público,  privado  e  social, 
através  do  prosseguimento  da  aposta  no  desenvolvimento  das  tecnologias  de 
informação na saúde; 
‐  Sensibilizar  os  cidadãos  para  os  custos  associados  à  prestação  de  cuidados  de 
saúde  através  da  disponibilização  da  informação  sobre  o  custo  suportado  pelo 
Estado em cada acto prestado; 
Linhas de  orientação clínica