92 | II Série A - Número: 004 | 28 de Junho de 2011

‐  Desenvolver o programa de trabalho activo e solidário em colaboração com as 
Misericórdias e IPSS; 
‐  Criar  programas  para  a  “Geração  Sénior”  a  ser  dinamizados  pelas  IPSS, 
Misericórdias e outras estruturas sociais que apresentem candidatura ao mesmo. 
Estes programas, à semelhança de iniciativas similares, visarão dar apoio, a nível 
nacional, aos seniores (especialmente os que tenham mais de 80 anos) que muitas 
vezes  se  encontram  sós  nos  seus  domicílios.  Defendemos,  ainda,  a  criação  de 
bolsas  de  voluntários  que  se  empenhem  nestas  causas  sociais,  competindo  ao 
Estado a sua formação. 
‐  Encontrar novas propostas, mais atractivas, que permitam potenciar as receitas 
do jogo social e a sua distribuição às instituições sociais. 
‐  Garantir  que  a  fiscalidade  das  Misericórdias  e  IPSS’s  não  se  transforme  num 
obstáculo intransponível à acção de instituições sem finalidade lucrativa. 
 
Família e Natalidade 
‐  Promover um amplo debate nacional sobre a questão vital do aumento da taxa de 
natalidade  na  sociedade  portuguesa.  Impõe‐ se  um  reforço  das  medidas  que 
anulem  progressivamente  algumas  das  causas  que  explicam  esta  tendência, 
designadamente a necessidade de encontrar novos caminhos para a conciliação da 
vida  familiar  e  profissional  das  famílias,  especialmente  das  mães,  e  uma  nova 
protecção fiscal do agregado familiar, e o desenvolvimento de novos tipos de apoio 
com  envolvimento  das  organizações  da  sociedade  civil.  Serão  analisadas  as 
melhores medidas de apoio à natalidade que existem na Europa, em particular as 
de  natureza  fiscal,  que  estimulem  os  casais  a  ter  mais  do  que  dois  filhos, 
majorando as deduções fiscais e outros incentivos aplicáveis. 
‐  Ponderar  as  medidas  sugeridas  recentemente  pela  OCDE  para  inverter  a 
tendência de  queda  da  taxa  de natalidade  e diminuir  a pobreza  infantil,  de que 
destacamos as seguintes: 
‐  Recentrar o apoio à família nos primeiros anos da criança.