510 | II Série A - Número: 008 | 7 de Julho de 2011

operacionais  se  através  deles  não  forem  transferidos  substancialmente  todos  os  riscos  e  vantagens 
inerentes à posse do activo sob locação.  
A classificação das locações em financeiras ou operacionais é feita em função da substância e não da 
forma do contrato.  
Os  imobilizados  corpóreos  adquiridos  mediante  contratos  de  locação  financeira,  bem  como  as 
correspondentes responsabilidades, são contabilizados pelo método financeiro, reconhecendo o activo 
fixo, as amortizações acumuladas correspondentes e as dívidas pendentes de liquidação de acordo com o 
plano financeiro contratual ao justo valor ou se inferior ao valor presente dos pagamentos mínimos a 
efectuar  até  ao  final  do  contrato.  Adicionalmente,  os  juros  incluídos  no  valor  das  rendas  e  as 
amortizações dos activos fixos tangíveis são reconhecidos como custos na demonstração dos resultados 
do exercício a que respeitam. 
Nas locações consideradas como operacionais, as rendas devidas são reconhecidas como custo na 
demonstração dos resultados numa base linear durante o período do contrato de locação. 
• 6. Subsídios governamentais ou de outras entidades públicas  
Os subsídios governamentais são reconhecidos de acordo com o seu justo valor quando existe uma 
garantia razoável que irão ser recebidos e que a Segurança Social irá cumprir com as condições exigidas 
para a sua concessão.  
Os subsídios à exploração são reconhecidos na demonstração dos resultados de acordo com os custos 
incorridos.  
Os subsídios ao investimento, relacionados com a aquisição de activos fixos, são incluídos na rubrica 
“proveitos diferidos” e são creditados na demonstração dos resultados, em quotas constantes, durante o 
período estimado de vida útil dos activos adquiridos . 
• 7. Provisões do Activo 
São  efectuados  testes  de  imparidade  sempre  que  seja  identificado  um  evento  ou  alteração  nas 
circunstâncias que indiquem que o montante pelo qual o activo se encontra registado possa não ser 
recuperado.  
Sempre que o montante pelo qual o activo se encontra registado é superior à sua quantia recuperável, 
é reconhecida uma provisão, registada na demonstração consolidada dos resultados na rubrica Provisões.  
A quantia recuperável é a mais alta do preço de venda líquido e do valor de uso . O preço de venda 
líquido  é  o  montante  que  se  obteria  com  a  alienação  do  activo,  numa  transacção  entre  entidades 
independentes e conhecedoras, deduzido dos custos directamente atribuíveis à alienação. O valor de uso