10 | II Série A - Número: 070 | 18 de Novembro de 2011

Parte II – Considerandos

1. Em geral Objectivo da iniciativa O presente relatório analisa a avaliação intercalar do funcionamento do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida, efectuada entre Janeiro e Dezembro de 2010 pelo Public Policy and Management Institute da Lituânia.
O Programa foi instituído pela Decisão n.º 1720/2006/CE, de 15 de Novembro de 2006, do Parlamento Europeu e do Conselho, que no seu artigo 15.º estabelece um programa de acção no domínio da aprendizagem ao longo da vida. «Tem por base as conclusões da avaliação intercalar do PALV, os relatórios nacionais sobre a execução do PALV apresentados por 31 países participantes e outras informações reunidas pela Comissão.»
Principais aspectos O Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida (PALV) é o sucessor dos Programas Sócrates, Leonardo da Vinci e E-Learning e tem como objectivos gerais1: 1. Contribuir para o desenvolvimento da União Europeia enquanto sociedade avançada do conhecimento e integra-se no domínio da Educação e da Formação ao Longo da Vida; 2. Actuar em todos os níveis de ensino, do pré-escolar à formação profissional e educação de adultos (programas Comenius, Erasmus, Leonardo da Vinci e Grundtvig); 3. Desenvolver práticas inovadoras de disseminação de resultados e de intercâmbio de boas práticas (Programa Transveral); 4. Promover a integração europeia (programa Jean Monnet).

Dados estatísticos «Nos primeiros três anos, o programa financiou, através de quase 3 mil milhões de euros, actividades educativas e formativas transnacionais destinadas a promover a modernização dos sistemas educativos em 31 países europeus. Permitiu a participação de 900 000 cidadãos europeus em acções de mobilidade para fins de aprendizagem, incluindo 720 000 estudantes e quase 180 000 professores/formadores/pessoal. Mais de 50 000 organizações europeias participaram em várias formas de actividades de cooperação.» Em termos quantitativos, pode-se ler que por ano cerca de 450 000 alunos participam em acções Comenius. O Programa Erasmus contava, em 2009, com 2 150 000 estudantes e participações desde o seu início. O Programa Leonardo da Vinci havia apoiado mais de 79 000 colocações em empresas em 2010 e a iniciativa Grundtvig apoiara 6100 profissionais e educandos adultos em 2009.
Quanto ao orçamento, informa o relatório que 60% do mesmo de destina a apoiar a mobilidade transnacional (a maioria desta fatia é gasta no Programa Erasmus). A segunda maior parte do orçamento PALV vai para parcerias e projectos e redes de cooperação, das quais são referidas a iniciativa eTwinning, a Pareceria Comenius Regio, os projectos de cooperação Leonardo da Vinci e a cooperação Grundtvig/Educação de adultos.

Impactes do programa e valor acrescentado O relatório faz considerações sobre os resultados do PALV como catalisador de reformas estruturais (exemplificando, entre outros, que o Programa Erasmus terá aberto a porta ao Processo de Bolonha), considerando ainda a mobilidade PALV «uma história de sucesso», baseando-se num estudo que relaciona a mobilidade estudantil com a melhoria de competências internacionais e a facilidade de acesso ao mercado de trabalho. O relatório aponta também para a boa execução (mais de 90%) dos fundos atribuídos por parte das agências nacionais (40 agências gerem 900 milhões de euros por ano) nos primeiros três anos. 1 Conforme site da Direcção-Geral do Ensino Superior, consultado em Outubro de 2011 http://www.dges.mctes.pt/DGES/pt/Reconhecimento/Uni%C3%A3o+Europeia/PALV/ Consultar Diário Original