14 | II Série A - Número: 070 | 18 de Novembro de 2011

Em Maio de 2010, a Comissão Europeia defendeu atravçs da Comunicação intitulada ―Uma Agenda Digital para a Europa‖2, que o ―desenvolvimento das tecnologias digitais constitui uma das principais alavancas para estimular o crescimento e o emprego na União Europeia‖. Neste sentido, propôs um conjunto de acções que deveriam ―ser postas em prática urgentemente‖, para colocar a Europa na rota de um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, adaptando a economia europeia para as transformações de longo prazo, que advirão de uma economia e sociedade cada vez mais digitais.
Importa referir que a Agenda Digital para a Europa constitui uma das sete iniciativas emblemáticas da estratégia Europa 2020, cujo objectivo consiste em definir o importante papel que a utilização das tecnologias da informação e das comunicações (TIC)3 terá de desempenhar se a União Europeia quiser alcançar com êxito as suas ambições traçadas para 2020.
Acresce salientar que a tecnologia digital e a Internet estão a mudar muito rapidamente a forma como as obras digitais são produzidas, comercializadas e distribuídas. ―Cada vez mais, os consumidores esperam poder ver seja o que for, seja onde for, a qualquer momento e através de diferentes dispositivos (televisões, computadores pessoais, consolas de jogos, dispositivos móveis multimçdia)‖. Para fazer face ás exigências subjacentes a esta nova realidade, os modelos de negócio têm de evoluir rapidamente para poderem acompanhar o ritmo cada vez mais acelerado da evolução tecnológica, fomentando o crescimento e o emprego.
Neste contexto, e na sequência da Agenda Digital para a Europa, a Comissão Europeia apresentou o Livro Verde, aqui em análise, a fim de recolher contributos sobre a forma como a Europa poderá tirar proveito da ―era das comunicações‖ e avançar para um mercado õnico digital. Deste modo, o Livro Verde servirá de base para um debate sobre a necessidade de adaptar o enquadramento regulamentar para permitir que a indústria europeia desenvolva novos modelos de negócio, que os criadores encontrem novos canais de distribuição e que os consumidores europeus disponham de um melhor acesso aos conteúdos em toda a União Europeia. A este propósito, importa mencionar que as indústrias culturais na Europa, incluindo o sector audiovisual, contribuem significativamente para a economia da União – sendo responsáveis por cerca de 3% do PIB da UE, gerando cerca de 6 milhões de empregos. O sector desempenha também um papel importante no estímulo à inovação, em particular nos domínios dos dispositivos e das redes. A UE constitui o segundo maior consumidor de produtos televisivos a nível mundial, produzindo mais filmes do que qualquer outra região do mundo e acolhendo mais de 500 serviços de vídeo em linha.

Número de filmes produzidos em 2009 Fonte: The European Audiovisual Observatory's Focus 2010 – World Film Market Trends.

No domínio do audiovisual, importa ainda realçar que este sector constitui um vector primordial para a transmissão e desenvolvimento dos valores culturais europeus, contribuindo, significativamente, para a construção de uma identidade cultural europeia e para expressão da cidadania europeia. Pelo que a circulação 2 COM(2010)245.
3 Segundo o relatório da Comissão (IP/10/571) o sector das TIC é identificado como um dos motores-chave da economia europeia. Desde 1995, as TIC impulsionaram metade dos ganhos de produtividade na União Europeia, graças ao progresso tecnológico e aos investimentos no sector. O valor acrescentado do sector das TIC na economia europeia é de cerca de 600 mil milhões de euros (4,8% do PIB).

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